A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que aumenta o subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em 18%, parcelados ao longo de três anos. A matéria agora será enviada ao Senado.
De acordo com o substitutivo do deputado Eduardo Bismarck, o subsídio — atualmente em R$ 39.293,32 — passará para:
- R$ 41.650,92 a partir de 1º de abril de 2023
- R$ 44.008,52 a partir de 1º de fevereiro de 2024
- R$ 46.366,19 a partir de 1º de fevereiro de 2025
A estimativa feita pela Corte para o impacto orçamentário do reajuste em 2023 é de R$ 910.317,00 em relação aos ministros e de R$ 255,38 milhões em relação aos demais membros do Poder Judiciário da União, pois o subsídio é referência para outros ministros de tribunais superiores, juízes federais e magistrados.
O salário dos ministros do STF é usado também como teto para o pagamento de remunerações no serviço público federal. Na noite de terça-feira (20), a Câmara já havia aprovado projeto que reajusta de 37% a 50% os salários da cúpula do Executivo e do Congresso — presidente da República, ministros, deputados e senadores.
