Termina nesta quinta-feira (1º) o ciclo de eventos do 14º Encontro Regional de Controle e Orientação, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). O ato final vai ocorrer das 9h às 17h, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), em Porto Alegre.
O encontro busca esclarecer as competências do tribunal e orientar os gestores públicos na busca por administrações mais eficientes. Os eventos são destinados aos administradores dos 56 municípios sob a jurisdição dos Serviços de Auditoria da Região de Porto Alegre do TCE-RS, que inclui Litoral, Região Metropolitana e Capital.
Nesta quinta-feira, a programação tem abertura institucional, seguida por abordagens de interesse geral sobre temas como Diretrizes da Gestão, Cursos e Ações do TCE, Novo viés na responsabilização dos Agentes Públicos, Novo modelo processual do TCE e apresentação dos robôs do Tribunal.
Na parte da tarde, a programação é dividida em 12 salas, onde são tratadas pautas técnicas. Os participantes podem se inscrever para participar de duas salas, sendo uma das 14h às 15h30min e outra das 15h45min até as 17h, o que dá direito à emissão de certificado após o evento.
Confira as pautas da tarde:
- 1. Nova Lei de Licitações e Contratos;
- 2. Conhecendo o Novo Parecer Prévio do Poder Executivo Municipal;
- 3. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);
- 4. Planejamento e Gestão Municipal em Educação – perspectivas de atuação do TCE-RS;
- 5. Planejamento e Fiscalização de Obras Públicas;
- 6. Auditoria Concomitante de Concursos Públicos: Sistema SIAPESweb e Boas Práticas na realização de concursos;
- 7. Fiscalização de Concessões e Parcerias Público-Privadas;
- 8. Alterações no cálculo de despesa com pessoal e nos índices constitucionais MDE e ASPS;
- 9. Comunicações eletrônicas extraprocessuais e processuais, cadastro e autenticação;
- 10. Planejamento e Gestão Municipal em Saúde – perspectivas de atuação do TCE-RS;
- 11. Boas Práticas de Pesquisa de Preço de Mercado;
- 12. Saneamento Municipal e Sustentabilidade.
O evento percorreu as cidades de Santa Cruz do Sul, Caxias do Sul, Erechim, Santo Ângelo, Frederico Westphalen, Pelotas, Passo Fundo, Santa Maria e Santana do Livramento e reuniu 6 mil participantes. E como parte da campanha "Rio Grande Contra a Fome" da Assembleia Legislativa, o TCE-RS arrecadou 3,35 mil quilos de alimentos durante os dias de evento, que foram distribuídos diretamente à Defesa Civil nas respectivas regiões de arrecadação.
