O presidente Jair Bolsonaro indicou os desembargadores Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para as duas vagas em aberto no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os nomes agora vão passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Depois, as indicações têm de ser aprovadas no plenário da Casa.
Se os desembargadores forem aprovados, serão nomeados pelo chefe do Executivo. As indicações estão publicadas no Diário Oficial da União, em edição extra, desta segunda-feira (1º).
Os nomes de Messod, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), e Paulo Domingues, do TRF3, foram escolhidos a partir de uma lista quádrupla formada pelo STJ em maio. Também constavam do documento os nomes de Ney Bello (TRF1) e Fernando Quadros da Silva (TRF4).
As cadeiras no STJ para as quais Bolsonaro fez as indicações ficaram vagas após as aposentadorias dos ministros Napoleão Maia e Nefi Cordeiro. Ambos juízes federais, eles deixaram o STJ em dezembro de 2020 e em março de 2021, respectivamente.
Messod é formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, foi advogado e ingressou no TRF2 há 15 anos, atualmente atuando como presidente da corte regional. Além disso, o foi diretor-geral do Centro Cultural da Justiça Federal do Rio de Janeiro, entre 2013 e 2015.
Domingues é mestre pela universidade alemã Johann Wolfgang Goethe Universität, atuou como advogado e procurador da capital paulista e hoje comanda a 7ª Turma do TRF3. Ele foi presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil entre 2002 a 2004.
O Superior Tribunal de Justiça é composto por 33 ministros — hoje contando apenas com 31. Um terço das cadeiras é ocupado por desembargadores federais e outro por desembargadores estaduais. A parcela restante é composta por advogados e integrantes do Ministério Público, que são escolhidos de forma alternada e em partes iguais.
