Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, acusado de ameaçar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), teve sua prisão temporária confirmada pela Justiça, neste sábado (23), após audiência de custódia, realizada por teleconferência.
A audiência de custódia é um procedimento previsto em lei e tem como objetivo checar a regularidade da prisão. Boa Pinto está preso na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte, em Minas Gerais:
— Tive oportunidade de falar com os meus familiares e optei por permanecer em silêncio por ocasião da oitiva realizada pela Polícia Federal, pois meus advogados estavam em viagem ao interior de Minas Gerais — afirmou Boa Pinto durante a audiência de custódia.
Ivan Rejane Fonte Boa Pinto foi detido nesta sexta-feira (22), em Belo Horizonte, chegou a resistir à prisão, mas acabou preso pelos policiais. Seu mandado de prisão foi emitido pelo ministro Alexandre de Moraes, na quarta-feira (20), a pedido da Polícia Federal. Agentes também cumpriram um mandado de busca e apreensão em sua residência.
Ele é investigado por compartilhar vídeos nas redes sociais em que realiza ameaça a ministros do STF e candidatos da esquerda:
— Sumam do Brasil. Nós vamos pendurar vocês de cabeça para baixo — disse Boa Pinto em fala direcionada aos magistrados, convocando pessoas "de direita" para "expulsar do Brasil esses juízes corruptos e essa esquerda nefasta".
Os vídeos postados pelo "terapeuta" são repletos de palavras de baixo calão e insultos aos ministros do Supremo. Boa Pinto diz que sua "guerra é contra o tráfico de drogas", mas seus alvos preferenciais são políticos de esquerda, a quem ele associa a existência do narcotráfico, e os ministros do Supremo, que, segundo ele, "mandam soltar esses vagabundos".
Em sua página, denominada Terapeuta Papo Reto, ele aponta suas ameaças contra Lula, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e Marcelo Freixo (PSB), candidato ao governo do Rio de Janeiro. "Anda de segurança armada na rua que nós, da direita, vamos começar a caçar você (Lula). Caçar você, caçar Gleisi Hoffmann, esse Freixo, frouxo do c*. Todos eles que te cercam, vagabundo", afirma na postagem.
Na decisão em que determinou a prisão de Boa Pinto, Moraes disse que o caso pode se enquadrar como organização criminosa:
— Esses elementos demonstram uma possível organização criminosa que tem por um de seus fins desestabilizar as instituições republicanas, principalmente aquelas que possam contrapor-se de forma constitucionalmente prevista a atos ilegais ou inconstitucionais, como o Supremo Tribunal Federal, utilizando-se de uma rede virtual de apoiadores que atuam, de forma sistemática, para criar ou compartilhar mensagens que tenham por mote final a derrubada da estrutura democrática e o Estado de Direito no Brasil — afirmou o ministro.
O magistrado registrou que as medidas requeridas pela Polícia Federal foram integralmente deferidas (prisão temporária, ordem de busca e apreensão). Moraes ainda determinou que o Twitter, o Youtube e o Facebook bloqueiem os canais e perfis de Boa Pinto, e intimou o Telegram a bloquear um grupo administrado na rede social pelo acusado.
— As declarações constantes de suas publicações em diversas redes sociais se revestem de convocação de terceiros não identificados, com união de desígnios, para utilização abusiva dos direitos de reunião e liberdade de expressão, para atentar contra a Democracia, o Estado de Direito e suas Instituições, ignorando a exigência constitucional das reuniões serem lícitas e pacíficas, o que pode configurar os crimes de associação criminosa (art. 288 do Código Penal) e abolição violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359-L do Código Penal) — disse o magistrado em seu despacho.
