Para acomodar os gastos projetados pela emenda constitucional que estabelece a concessão de R$ 41 bilhões para criação e ampliação de benefícios sociais, o Ministério da Economia deverá realizar mais um corte no orçamento de 2022, na ordem de R$ 5 bilhões - podendo chagar a mais. A informação foi adiantada pelo Valor Econômico. A tesourada será feita para cumprir o teto de gastos, regra estabelecida no governo Temer que limita as despesas à inflação do período.
O contingenciamento ainda está em discussão pela equipe econômica do governo federal. Questionado, o Ministério da Economia disse que essas informações serão divulgadas pela pasta nesta sexta-feira (22), com a publicação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas. No entanto, uma coletiva deverá ser realizada somente na segunda-feira (25).
Além de benefícios como o adicional de R$ 200 aos beneficiários do Auxílio Brasil e o voucher de R$ 1 mil para caminhoneiros, que começam a ser pagos em agosto, o governo federal ainda projeta gasto de aproximadamente R$ 6,8 bilhões com a derrubada de vetos às leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo, de incentivos culturais. O Congresso Nacional ainda promulgou trecho de lei que impede o contingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
Nesta quinta-feira (21), o Ministério da Economia divulgou a arrecadação total das receitas federais para o mês de junho de 2022, que alcançaram R$ 181 bilhões. O valor representa acréscimo de 17,96% em relação a junho do ano passado, descontada a inflação do período. Esse é o melhor desempenho arrecadatório para o mês de junho desde 2000. No período acumulado de janeiro a junho, a arrecadação alcançou R$ 1,09 trilhão.
Novo bloqueio
O contingenciamento do orçamento deste ano não é o primeiro anunciado para garantir o cumprimento da regra do teto de gastos. Em maio, o Ministério da Economia anunciou o corte adicional de R$ 8,2 bilhões no orçamento. O bloqueio orçamentário se somou ao contingenciamento de R$ 1,7 bilhão do primeiro semestre. A área da Educação foi uma das mais afetadas.
