O ministro Alexandre de Moraes detalhou na segunda-feira (11) como se dão as ofensivas contra o Judiciário em meio aos "ataques à democracia" dirigidos pelas chamadas milícias digitais.
O magistrado, que vai presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições de 2022, relatou que ameaças às instituições e a pessoas que as integram "não acontecem duas ou três vezes, mas 10 vezes por dia, diuturnamente", e condenou o "discurso do ódio", que vai "elevando a temperatura, gerando violência e conturbando a relação com o Judiciário".
As ponderações se deram durante palestra ministrada na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo — maior colégio eleitoral do país —, no encerramento do 6º Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral da Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP). A indicação sobre o "discurso de ódio" ocorreu em meio à exposição que o ministro fez sobre o funcionamento das milícias digitais e o papel da Justiça Eleitoral em combatê-las, com "firmeza e serenidade", de modo a garantir ao eleitor a "liberdade do voto".
— Não só combater atividades ilícitas, crimes praticados pelas milícias digitais, garantindo a liberdade do eleitor em escolher seu candidato, qualquer seja, para que ele possa escolher com liberdade. Só se escolhe com liberdade aquele que tem informações corretas, não sofre coações, não é bombardeado por mentiras, discurso de ódio, notícias fraudulentas, preparadas para fraudar determinado objetivo, a veracidade das eleições, atentar contra a democracia — frisou.
O pronunciamento focado em desinformação se deu em meio a uma sucessão de violências no cenário político — ataques com "bombas" de estrumes até o assassinato a tiros do tesoureiro do PT de Foz do Iguaçu. Durante a palestra no TRE-SP, Alexandre não fez citação direta a nenhum episódio, mas dissertou sobre o cenário de uma "máquina de informações fraudulentas", milícias digitais, discurso de ódio e de violência, e de incentivo a atentados contra a democracia.
Antes da palestra, em meio à repercussão sobre a morte do guarda municipal Marcelo Arruda por Jorge José da Rocha Guaranho, agente penitenciário federal e apoiador do presidente Jair Bolsonaro, o ministro escreveu, no domingo (10), que a "intolerância, a violência e o ódio são inimigos da Democracia e do desenvolvimento do Brasil".
"O respeito à livre escolha de cada um dos mais de 150 milhões de eleitores é sagrado e deve ser defendido por todas as autoridades no âmbito dos Três Poderes", afirmou.
