A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou nesta terça-feira (17), por unanimidade dos 73 parlamentares presentes, a cassação do mandato do ex-deputado estadual Arthur do Val (União Brasil). Conhecido por Mamãe Falei, nome de seu canal, do Val já havia renunciado ao cargo em abril, porém, agora, está inelegível por oito anos.
Em março, o ex-parlamentar teve áudios de teor machista — no qual afirma que as mulheres ucranianas “são fáceis porque são pobres” — vazados quando estava na Ucrânia, em meio à invasão russa, representando o Movimento Brasil Livre (MBL). Ao menos 40 deputados entraram com 21 representações contra Mamãe Falei, solicitando a punição do parlamentar.
O parecer do relator do caso, Delegado Olim (Progressistas), foi aprovado por unanimidade em 12 de abril pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa. O colegiado considerou que as mensagens configuram quebra de decoro parlamentar. Há duas semanas, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Alesp aprovou a pena de cassação por quebra de decoro parlamentar, chegando ao último passo do processo nesta terça-feira.
Pelas regras da Alesp, a renúncia não interrompe o processo de cassação. A renúncia deveria ter ocorrido antes do recebimento das representações que pediam a abertura do processo para evitar a punição.
O ex-deputado não participou da sessão. Paulo Henrique Franco Bueno, que representou a defesa de Arthur do Val, disse que “por mais que abjetas” que tenham sido as falas, elas “não são suficientemente graves para cassação de mandato parlamentar”, e “não foram garantidos direitos constitucionais à defesa”.
