Os dirigentes do PT, do PCdoB e do PV oficializaram o estatuto de formação de uma federação entre as siglas nesta segunda-feira (18). Sob o nome de Brasil da Esperança, o grupo será dirigido pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann, com mandato de um ano. Completam o quadro de lideranças como primeira e segundo vice-presidentes Luciana Santos (PCdoB) e José Luís Penna (PV), que já comandam seus partidos.
A formação de uma federação entre as siglas vem sendo discutida há meses e foi aprovada pelo diretório nacional do PT na última quarta-feira (13). Segundo o estatuto, a Assembleia Geral do grupo será composta por 60 membros, sendo três vagas fixas para cada partido e outras 51 distribuídas proporcionalmente ao tamanho da bancada na Câmara dos Deputados. Segundo comunicado do PT, o grupo deverá ser composto por um mínimo de 30% de mulheres e 20% seguindo o critério étnico-racial.
Já a Executiva Nacional da federação terá 18 membros e atuará em lógica parecida. Os presidentes das siglas compõem o grupo e as outras 15 vagas seguem o mesmo modelo de distribuição da assembleia geral.
Diferentemente das coligações, as legendas federadas são obrigadas a atuar como um só partido nos próximos quatro anos, mantendo a postura programática. Os partidos não podem concorrer entre si nas eleições ao Executivo e parlamentares que divergirem das orientações do colegiado podem sofrer sanções.
As regras valem em todas as instâncias da política partidária nacional. Portanto, PT, PCdoB e PV estarão unidos, pelo menos, nas eleições gerais de 2022 e nas municipais de 2024.
Neste quadro, a distribuição de vagas nos órgãos deliberativos é vantajosa aos petistas, uma vez que a sigla terá mais cadeiras deliberativas nas tomadas de decisão. Para serem aprovadas, as deliberações da Assembleia Geral dependerão da aprovação de 45 membros.
Criado pelo Congresso e regulamentado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o modelo da federação facilita que siglas pequenas escapem da cláusula de barreira, dispositivo que restringe a atuação de um partido que não alcançar certo patamar de votos. A corte autorizou a formalização de federações até o início de maio.
