O grupo de trabalho criado para estudar a adoção do semipresidencialismo no país tem sua primeira reunião nesta quarta-feira (23). Instituído pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o grupo terá prazo de 120 dias para concluir seus trabalhos, podendo o prazo ser prorrogado por igual período.
Lira criou ainda um Conselho Consultivo, presidido por Nelson Jobim e com a participação da ex-ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie e do ex-presidente Michel Temer, que vai assessorar os deputados do grupo.
Pelo ato de Lira, o grupo do semipresidencialismo poderá realizar audiências públicas e reuniões com "órgãos e autoridades no estudo do objeto em debate".
O novo modelo político é defendido pelo presidente da Câmara. A ideia é elaborar uma proposta que seria votada na próxima legislatura, após as eleições de outubro.
Na última sexta-feira (18), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o semipresidencialismo não pode ser discutido agora no Congresso Nacional, com o atual número de partidos na Câmara dos Deputado e no Senado.
Pacheco reforçou a aposta de que o número de legendas será o menor já visto no país depois das eleições de outubro, com o fim das coligações proporcionais e a cláusula de barreira, que limitam a sobrevivência de partidos nanicos chamados de "legendas de aluguel".
O modelo semipresidencialista é uma forma de organização da estrutura política de um país que possui elementos do parlamentarismo e presidencialismo. Diferente do sistema presidencialista, em que o presidente acumula a função de Chefe de Estado e Chefe de governo, no sistema semipresidencialista, essas funções seriam divididas com um primeiro-ministro. No caso, o presidente seria eleito através do voto popular e o primeiro-ministro seria escolhido pelo parlamento. Esse sistema político tem sido utilizado por países como França, Finlândia e Portugal.
