Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin e Alexandre de Moraes tomam posse como presidente e vice do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (22) para coordenar o período que antecede as eleições, marcadas para outubro deste ano. A cerimônia de troca de cargos será às 19h, de forma totalmente virtual, por conta da covid-19.
Fachin irá comandar a Corte até o dia 17 de agosto, um dia após o início da propaganda política no Brasil e quando irá completar o segundo biênio como integrante efetivo do TSE. Após, passará o bastão para Moraes, que estará no comando do tribunal durante o pleito eleitoral.
Gaúcho natural de Rondinha, Fachin será o responsável por colocar em prática o processo de preparação das eleições e o calendário eleitoral, já aprovado pelo TSE através de uma resolução, publicada no final de dezembro do ano passado.
Entre as datas-chave, estão a chamada janela partidária, que vai de 3 de março até 1° de abril, período onde parlamentares podem mudar de partido sem perder o mandato.
Há também o prazo da desincompatibilização, que acontece seis meses antes do primeiro turno das eleições. O presidente da República, governadoras e governadores que pretendam concorrer a outros cargos em 2022 têm até o dia 2 de abril para renunciar aos respectivos mandatos. O mesmo prazo vale para quem ocupa outras funções no serviço público, como ministros, por exemplo.
O novo presidente do TSE ainda irá receber o registro de candidatura dos escolhidos pelos partidos, coligações ou federações partidárias – a data máxima para solicitação é até 15 de agosto.
Além disso, Fachin tem em mãos a missão de continuar com a força-tarefa do TSE no combate às notícias falsas, que foi intensificada a partir das eleições de 2020 pelo ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente da Corte.
Barroso já estreitou laços com as principais redes sociais existentes no Brasil, com o objetivo de priorizar as informações oficiais do pleito e impedir que as chamadas fake news afetem o cenário eleitoral.
Antes de passar o cargo para Fachin, o ministro fará um último ato como presidente do TSE nesta terça, às 17h, renovando uma parceria com nove agências de checagem que vão auxiliar o tribunal a averiguar a veracidade das informações relacionadas às eleições, principalmente as que circulam pela internet e aplicativos de troca de mensagens.
O TSE é integrado por, no mínimo, sete ministros: três são do STF, sendo que um é o presidente do tribunal, dois ministros são do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas são provenientes da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.
