O ministro Edson Fachin assume nesta terça-feira (22) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde ficará por seis meses. Em agosto, deve passar o cargo para seu vice, Alexandre de Moraes. A cerimônia será às 19h, de forma virtual, por conta da covid-19.
O atual presidente, Luís Roberto Barroso, deixa o posto e também o TSE, onde passou quatro anos. Isso faz com que, em um ano eleitoral, a corte tenha três presidentes diferentes. O revezamento de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no comando da Justiça Eleitoral é normal e está previsto no regramento da instituição.
O TSE tem sempre sete ministros titulares: três provenientes do Supremo, sendo que um é o presidente do tribunal, dois são do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são provenientes da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República. Sempre que necessário, um ministro é eleito pelo plenário do STF, em votação simbólica, já que é adotado regime de rotação que vai do membro mais antigo ao mais recente.
Cada ministro do TSE assume mandato de dois anos, podendo ser reconduzido apenas uma vez pelo mesmo período. O momento de entrada na Corte Eleitoral é desigual, o que resulta, em alguns casos, em passagens breves pela presidência.
Gaúcho nascido em Rondinha, Fachin, por exemplo, será responsável por conduzir as principais providências relativas à organização do pleito majoritário deste ano, mas a dois meses da votação deve deixar o TSE, após completar sua passagem máxima de quatro anos.
Além de ser substituído na presidência por Moraes, Fachin dará lugar no plenário à ministra Cármen Lúcia. Ricardo Lewandowski completa a tríade de ministros do Supremo. Durante e depois das eleições, até a diplomação dos eleitos, serão eles que deverão participar dos julgamentos e esclarecer todas as dúvidas.
