A sabatina de André Mendonça na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado foi marcada para a próxima quarta-feira (1°). Ex-ministro da Justiça e ex-advogado geral da União, Mendonça foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Pela Constituição, indicados à Corte precisam passar pelo aval do Senado, primeiramente pela CCJ e, depois, pelo plenário da Casa, em uma votação secreta.
A data foi definida neste sábado (27) pelo presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que também escolheu a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) para ser a relatora do caso. Oito parlamentares haviam solicitado a relatoria da sabatina de Mendonça.
- O convite é um prestígio para a bancada feminina do Senado e aos evangélicos, e demonstra claramente o seu respeito pela diversidade religiosa no Brasil. Como relatora, vou me pautar por informações e pela boa técnica legislativa, sem qualquer preconceito político, ideológico e muito menos religioso – disse Eliziane através de um vídeo divulgado em uma rede social.
Alguns parlamentares haviam solicitado que o ex-ministro fosse sabatinado na próxima terça, 30 de novembro, quando é celebrado o Dia do Evangélico, religião de Mendonça. Porém, nesse dia, a CCJ estará voltada para outra pauta polêmica: a votação do parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios.
Mendonça foi indicado a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente da República em julho. Desde então, Alcolumbre vinha adiando a sabatina. O senador e Bolsonaro chegaram a trocar farpas em outubro por conta da demora.
Na quarta-feira (24) passada, o presidente da CCJ fez um desabafo, dizendo que sofreu ataques, inclusive com discriminação religiosa, por conta disso. E afirmou que a sabatina de André Mendonça iria acontecer no chamado "esforço concentrado", entre os dias 30 de novembro e 2 de dezembro, juntamente com outros nove nomes de autoridades que estão com sabatinas pendentes na comissão. Nesse período, o Senado trabalha para destravar projetos e procedimentos que precisam ser analisados até o fim do ano.