O procurador-geral da República, Augusto Aras, promete se manifestar no próximo sábado (27) sobre o posicionamento dele em relação ao relatório final da CPI da Covid. A comissão funcionou por seis meses no Senado para apurar as responsabilidades pela condução da pandemia no Brasil e, no documento, pediu o indiciamento de duas empresas e 78 pessoas, entre elas o presidente Jair Bolsonaro.
Nesta terça-feira (23), a Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou convite para que Aras explique as providências que estão sendo tomadas sobre as apurações feitas pela comissão. O pedido foi feito pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que foi o vice-presidente da CPI e entregou o relatório final à PGR, em Brasília, no dia 27 de outubro.
— O que nós queremos saber do procurador-geral da República é o seguinte: se ele dará encaminhamento às investigações, se vai instaurar um inquérito no STF, moverá uma ação penal contra o presidente da República, ou se ele acha que nada aconteceu no Brasil e foram normais as mais de 600 mil mortes por conta da pandemia e simplesmente arquiva. Ele tem que responder isso — disse.
Cabe ao Ministério Público Federal decidir se dará prosseguimento às investigações ou se arquivará os pedidos relacionados a quem tem foro privilegiado, como é o caso de Bolsonaro, de ministros e parlamentares que aparecem na lista de pedidos de indiciamento da CPI da Covid — somente o presidente foi enquadrado em nove crimes.
A Procuradoria-Geral da República afirma que teve acesso aos documentos da CPI, que embasaram o relatório, no dia 9 de novembro. Por isso, o senador Randolfe Rodrigues sugeriu que Augusto Aras compareça à Comissão de Direitos Humanos do Senado entre os dias 8 e 16 de dezembro, antes do recesso parlamentar do final do ano.
