Faltando pouco menos de um ano para o primeiro turno das eleições de 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu o chamado código-fonte da urna eletrônica. O procedimento de fiscalização é considerado a "abertura oficial" do processo eleitoral no Brasil.
O evento foi realizado na tarde desta segunda-feira (4) em Brasília e contou com a presença do presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, parlamentares e presidentes de partidos políticos, além de representantes de entidades.
De uma maneira geral, o código-fonte armazena as instruções para o funcionamento do software do sistema eleitoral brasileiro. É um conjunto de linhas de programação, com as orientações para que ele funcione da forma correta.
— Abrir o código-fonte significa colocá-lo a disposição de todos os partidos para examinarem, fiscalizarem e participarem de cada passo de desenvolvimento desse programa — disse Barroso.
A ação é feita pela Justiça Eleitoral em todos os anos eleitorais, seis meses antes da data da votação. Neste ano, porém, o procedimento foi antecipado e, por isso, aconteceu um ano antes do pleito de 2022 - o primeiro turno está marcado para 2 de outubro. O objetivo foi dar mais tempo para as entidades e os partidos que queiram fiscalizar o sistema eleitoral.
— Aconteceu, e todos viram, uma campanha que, de certa forma, criou algum grau de desconfiança nas urnas. O presidente da República, uma liderança nacional, eleito com 58 milhões de votos, falava diariamente com muita frequência contra as urnas, colocando em dúvida a sua credibilidade. Como consequência, o TSE teve a preocupação de esclarecer a população acerca do sistema. Uma das medidas que tomamos foi antecipar a abertura do código-fonte, ou seja, do programa que faz a urna eletrônica funcionar — explicou Barroso.
Representantes técnicos dos partidos políticos e entidades como o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), as Forças Armadas, a Polícia Federal e universidades, poderão acompanhar, a partir de agora, o desenvolvimento dos sistemas eleitorais, com acesso ao código-fonte do software de votação e a todo o conjunto de softwares da urna eletrônica.
— Nós nos empenhamos para que as urnas expressem fidedignamente a vontade popular e que o jogo transcorra da forma mais limpa possível — acrescentou o presidente do TSE.
Ministros titulares e substitutos do TSE também foram convidados a participar do evento, como o ministro Alexandre de Moraes, que assumirá a presidência do tribunal em agosto do próximo ano e será o responsável por coordenar as eleições de 2022.
Também estiveram presentes no evento integrantes da Comissão de Transparência das Eleições, criada pelo TSE, e autoridades eleitorais de entidades como a Organização dos Estados Americanos (OEA), o Idea Internacional e a União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore).
