Com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello, o ministro Gilmar Mendes passa a ser o decano do Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista ao programa Timeline, da Rádio Gaúcha, nesta quarta-feira (14), o ministro avaliou a indicação do presidente Jair Bolsonaro para que o atual Advogado-Geral da União, André Mendonça, venha a ocupar a vaga de Mello.
— Eu convivo já há algum tempo com o advogado-geral André Mendonça e me parece uma pessoa qualificada, é um quadro qualificado do governo Bolsonaro. Eu já tive a oportunidade de dizer ao presidente, disse publicamente em uma sessão do Supremo Tribunal Federal ao próprio ministro André, que de fato me parece equivocada a abordagem de indicar alguém a partir da qualificação da opção religiosa, acho que todos nós temos qualidades e defeitos. Mas o pressuposto, deve ser alguém terrivelmente defensor da Constituição, isso que é fundamental —, fundamentou.
Mendes também comentou sobre se tornar decano:
— É a descoberta que a gente fica mais velho. Não há muitos motivos para comemoração, mas certamente há. Isso é uma responsabilidade, é uma função bastante simbólica — afirmou o ministro.
A situação do país, a participação do Supremo e a relação com o governo federal nas decisões que visaram o combate à pandemia, e também o andamento da CPI da Covid estiveram no radar de Mendes. Confira a seguir o restante da entrevista:
Voto impresso
É muito interessante lembrar que não chegamos ao voto eletrônico depois de sucessivas fraudes no sistema de voto manual. Essa história tem que ser sempre contada e recontada. Ou tínhamos fraude na própria adequação manual, na colocação de votos na urna, na pressão sobre o eleitor, ou tínhamos fraudes na totalização (...), por isso que fomos para esse modelo de voto eletrônico. Desde então, temos envidado esforços (...) no sentido de aprimorar o sistema, hoje com a chamada biometria, temos muita segurança em relação a isso.
CPI da Covid
Vamos aguardar o desfecho e as conclusões. Apareceram agora essas implicações de indícios de corrupção ou desvio, que precisam ser investigados. Até aqui, na minha visão, a CPI deu uma importante contribuição de sistematizar todos os fatos. (...). De fato, acho que houve um retardo no governo do ano passado. Uma consideração no meu gabinete com o advogado-geral Amaral e com o general Pazuello, então Ministro da Saúde, e eles falavam que tinham dificuldades de comprar a vacina Pfizer por conta das exigências que eles tinham imposto. Eu até tinha ponderado que se outros países estavam comprando nas mesmas condições, não havia razões para que nós não comprássemos. Ainda mais agora que estamos vendo que havia uma confusão geral, um problema de má governança no Ministério da Saúde.
Vacinação para menores
Eu tenho a impressão que de haverá certamente uma reflexão sobre isso, porque havia um encaminhamento no sentido contrário (...). Mas a partir de um caso concreto que chegou de uma pessoa menor que tem peculiaridade de nascença e necessita ser vacinado para sobreviver, (...) e agora já há vacina, principalmente da vacina Pfizer para este tipo de situação, para os adolescestes, achei por bem manter a decisão do TJ de Minas que recomendava a vacina e sugerir ao Ministério da Saúde que fizesse a reavaliação de planos nesse aspecto.
