Um pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro, elaborado por juristas, foi protocolado na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (30) por parlamentares, movimentos sociais e entidades da sociedade civil.
O texto, com 46 assinaturas e 271 páginas, atribui ao chefe do Executivo 23 crimes de responsabilidade, e seria o resultado de uma articulação empreendida pelos subscritores da maior parte dos pedidos de impeachment apresentados contra o presidente até então.
A frente reúne PSOL, PT, PDT, PV, Rede Sustentabilidade, Cidadania, Central de Movimentos Populares (CMP), União Nacional dos Estudantes (UNE) e Movimentos dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), além de parlamentares ex-aliados de Bolsonaro, entre outros.
O pedido consolida argumentações de outros 123 pedidos de afastamento já feitos, incluindo denúncias de que Bolsonaro teria prevaricado no caso da vacina indiana Covaxin, quando, segundo depoimento do deputado Luis Miranda à CPI da Covid, teria sido avisado sobre irregularidades envolvendo a compra do imunizante e deixado de pedir investigação sobre o caso.
— As últimas denúncias de corrupção na compra de vacina trazem mais força ainda ao pedido — afirmou o líder da Oposição na Câmara, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ).
— O que está sendo feito aqui é algo histórico — disse o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP).
— Bolsonaro é um irresponsável, tirando máscara de bebezinho — afirmou a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP). Ela disse ter se arrependido de ser líder do governo Bolsonaro, a quem chamou de "ogro".
O pedido menciona que Bolsonaro teria cometido crime contra o livre exercício dos poderes, ao participar de ato com ameaças ao Congresso e Supremo Tribunal Federal (STF); usar autoridades sob sua subordinação para praticar abuso de poder no episódio de troca do comando militar e interferir na Polícia Federal; incitar militares à desobediência à lei ou infração à disciplina; provocar animosidade nas classes armadas, ao incentivar motim dos policiais militares em Salvador; e as omissões e erros no combate à pandemia, que seriam crie contra a segurança interna.
A escolha de dar ou não seguimento aos pedidos de impeachment é do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), aliado do governo. A maioria dos pedidos, no entanto, chegou à Casa ainda na gestão de Rodrigo Maia (DEM-RJ).
