Uma visita do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, e de uma assessora ao ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, general da ativa do Exército, repercutiu na CPI da Covid nesta quinta-feira (6).
Na terça-feira (4), Pazuello informou à comissão do Senado que não poderia comparecer para prestar depoimento na quarta-feira (5), como estava previsto, por ter tido contato com dois casos suspeitos de contaminação por coronavírus.
A visita foi flagrada pelo Estadão pela manhã, no Hotel de Trânsito de Oficiais, onde o ex-ministro estaria, supostamente, em isolamento. O depoimento foi transferido para 19 de maio. Onyx foi escalado como articulador da estratégia de defesa do governo Jair Bolsonaro na CPI.
O assunto entrou em debate na CPI após o senador Jean Paul Prates (PT-RN) mostrar a foto e citar a reportagem para perguntar ao presidente da CPI se alguma providência seria tomada.
— O ministro Onyx resolveu correr o risco de visitar o senhor Eduardo Pazuello no dia de hoje. Estranho. Ele informou a essa CPI que estava infectado com a covid-19 (na verdade, o ex-ministro disse que manteve contato com duas pessoas infectadas). Me parece que é uma infração sanitária — reagiu o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que inclusive questionou o atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, se pessoas com covid-19 podem receber visitas.
Indignado, o relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), repetia na mesa da CPI:
— Condução coercitiva.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que é delegado de polícia, concordou:
— No processo penal, isso é condução coercitiva.
Já o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), afirmou não ver crime no fato de Pazuello ter recebido a visita de Onyx após dizer que não poderia comparecer à comissão para depoimento porque teve contato com pessoas infectadas com coronavírus e precisaria entrar em quarentena. Aziz rechaçou propostas de condução coercitiva ou de busca e apreensão sugeridas por senadores da oposição.
— Primeiro, temos que torcer para o ex-ministro não estar com covid e não contaminar o Onyx. A segunda coisa: não foi o Pazuello que foi ao Onyx. Foi o Onyx que foi fazer uma visita. Isso é uma questão pessoal deles. Ninguém pode proibir alguém de visitar alguém. Não temos poder para isso — disse.
O dispositivo da condução coercitiva foi vedado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho de 2018, quando o plenário decidiu que a ferramenta é inconstitucional. Da mesma forma, Pazuello não é investigado pela CPI, mas sim iria depor na condição de testemunha, o que foi abordado por Calheiros:
— Eu acho que o ministro Pazuello continua equivocado. Não estamos tratando ele como acusado, investigado. A condição de testemunha é muito mais digna. Se ele quiser vir apenas na condição de acusado, aí é outra questão.
E emendou:
— Ele precisa colaborar e deixar de usar o Exército como biombo para não vir à CPI. Isso é extremamente irresponsável — disse.
