Entrando na segunda semana de depoimentos, a CPI da Covid deve abordar, nos próximos dias, problemas relacionados ao processo de liberação e de compra de imunizantes contra o coronavírus. Nesta terça-feira (11), será ouvido o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, que deve falar sobre as doses de imunizantes, a partir das 10h.
A convocação de Barra Torres é resultado de quatro requerimentos apresentados à CPI. O primeiro deles, do senador Angelo Coronel (PSD-BA), questiona o fato de a Anvisa ter negado autorização à vacina Sputnik V, produzida pelo laboratório russo Gamaleya.
"O processo que levou a não liberação pela Anvisa da Sputnik V foi envolto em polêmicas e supostas pressões de ambos os lados. Tal processo merece ser apreciado por esta CPI", argumenta Coronel.
Os outros três requerimentos foram apresentados pelos senadores Eduardo Girão (Podemos-CE), Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI, e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente do colegiado. Para Randolfe, Barra Torres precisa explicar por que houve "atraso e omissão" na compra de imunizantes.
"Só foi possível chegar a essa situação catastrófica por conta dos inúmeros e sucessivos erros e omissões do governo no enfrentamento da pandemia da covid-19 no Brasil", justifica.
Outro assunto em pauta nesta semana é a oferta de um lote de 70 milhões de vacinas feita pela farmacêutica Pfizer ao governo federal em agosto no ano passado. A proposta não vingou e foi uma das razões que levaram ao atraso no cronograma de vacinação do país.
Na quarta-feira (12), deve ser ouvido o ex-secretário de Comunicação do governo, Fábio Wajngarten, que apontou falhas no Ministério da Saúde, que teria atuado com "incompetência" e "ineficiência", segundo Wajngarten, diante da oferta de 70 milhões de vacinas oferecidas pela Pfizer. Apesar das críticas, Wajngarten negou que estivesse se referindo diretamente ao ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, afirmando que o erro foi da "equipe que gerenciava o Ministério da Saúde".
Na quinta (13), representantes da Pfizer serão ouvidos.
O depoimento de Pazuello deve ocorrer no dia 19, e é um dos mais esperados. A fala do general da ativa é considerada crucial porque, ao deixar o cargo, ele ligou sua demissão a um complô de políticos interessados em verba pública e "pixulé". Para senadores, Pazuello sabe de escândalos que podem comprometer o governo. Diante da proximidade do depoimento, em um movimento inédito, o ex-ministro passou a ser assessorado pela Advocacia-Geral da União (AGU) para traçar sua estratégia de defesa na CPI. Ele já se reuniu pelo menos duas vezes com advogados da equipe da AGU, que estão coletando documentos sobre aquisição de respiradores e fabricação de cloroquina para subsidiar Pazuello.
Votação de requerimentos pode levar dez ministros de Bolsonaro para depor
De acordo com o Senado, a CPI da Covid tem 229 requerimentos que podem ser votados ao longo desta semana. São 79 convites para audiências públicas e 150 pedidos para a convocação de testemunhas.
Se os requerimentos forem aprovados, dez ministros do presidente Jair Bolsonaro podem ser chamados a depor. O titular da Saúde, Marcelo Queiroga, que depôs à CPI na semana passada, pode ser reconvocado.
Há ainda requerimentos de convocação para Paulo Guedes (Economia), Walter Braga Netto (Defesa e ex-Casa Civil), Luiz Eduardo Ramos (Casa Civil e ex-Secretaria de Governo), Carlos Alberto Franco França (Relações Exteriores), Anderson Torres (Justiça), Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia e Inovações), Flávia Arruda (Secretaria de Governo) e Damares Regina Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos). O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, é chamado a depor como convidado.
Os senadores apresentaram ainda requerimento para ouvir o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem. Ele pode ser chamado para comentar a declaração de Jair Bolsonaro de que o coronavírus seria resultado de uma "guerra química".
Os parlamentares também apresentaram requerimentos para a convocação dos ex-ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Osmar Terra (Cidadania). Araújo pode depor sobre o processo de compra de vacinas contra o coronavírus no mercado internacional. Terra pode ser chamado a explicar se chegou a defender a chamada "imunização de rebanho".
Dois requerimentos pedem a convocação do vice-governador do Amazonas, Carlos Almeida Filho. Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, ele disse que o "alinhamento" entre o governador do estado, Wilson Lima, e o presidente Jair Bolsonaro transformou Manaus em um "laboratório" da estratégia de "imunidade de rebanho".
Em outra frente, a CPI deve votar requerimentos de convocação para investigar o repasse de recursos da União para estados e municípios. Podem ser chamados a depor os governadores Rui Costa (Bahia), Hélder Barbalho (Pará) e João Dória (São Paulo), além de Wilson Lima, do Amazonas. Wellington Dias (Piauí) é convidado como representante do Fórum dos Governadores.
Os parlamentares apresentaram ainda requerimentos para a convocação dos secretários de Saúde de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. Eles devem prestar depoimento sobre recursos repassados ao Consórcio do Nordeste em dois contratos no valor total de R$ 56,6 milhões para a compra de 1.050 respiradores.
Há ainda requerimentos para a convocação dos secretários de Saúde do Pará e das cidades de Porto Seguro (BA) e Manaus (AM). Os parlamentares também querem ouvir os presidentes do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).
Outros requerimentos sugerem a convocação dos prefeitos de Manaus (AM), David Almeida; Chapecó (SC), João Rodrigues; de Ilha Bela (RJ), Toninho Colucci; e de São Lourenço (MG), Walter José Lessa.
O diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Maiurino, pode ser chamado a depor sobre operações que apuram o desvio de R$ 2,1 bilhões em repasses da União para o enfrentamento da pandemia em estados e municípios.
