O clima tenso entre o presidente Jair Bolsonaro e os governadores, que contestam as informações divulgadas pelo Palácio do Planalto sobre os recursos destinados para os Estados no último ano, fez o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), convocar às pressas uma reunião para tratar sobre a crise sanitária no país em razão do aumento exponencial de casos e internações em decorrência do coronavírus.
Os 27 governadores foram convidados para um almoço na residência oficial da Câmara marcado para as 13h30min desta terça-feira (2). O governador Eduardo Leite participará virtualmente do encontro.
Em uma carta aberta divulgada nesta segunda-feira (1º), 16 governadores responderam a uma postagem de Bolsonaro sobre repasses do governo federal. O presidente publicou no domingo (28), em suas redes sociais, uma lista com valores encaminhados pela União para cada Estado em 2020, entre eles repasses constitucionais sem relação com a pandemia.
Para os governadores, entre eles Leite, Bolsonaro tratou a transferência de recursos como se fosse uma "concessão" ou um "favor" aos governos estaduais. Eles ressaltaram que, na verdade, se trata de "expresso mandamento constitucional".
"Nesse sentido, a postagem hoje veiculada nas redes sociais da União e do presidente da República contabiliza majoritariamente os valores pertencentes por obrigação constitucional aos estados e municípios, como os relativos ao FPE (Fundo de Participação dos Estados), FPM (Fundo de Participação dos Municípios), Fundeb (fundo para a educação), SUS, royalties, tratando-os como uma concessão política do atual governo federal", diz a carta.
Para o grupo, Bolsonaro decidiu tentar transferir para o colo dos governadores a conta política pela disparada no aumento dos casos de coronavírus:
"Os governadores dos Estados abaixo assinados manifestam preocupação em face da utilização, pelo governo federal, de instrumentos de comunicação oficial, custeados por dinheiro público, a fim de produzir informação distorcida, gerar interpretações equivocadas e atacar governos locais. Em meio a uma pandemia de proporção talvez inédita na história, agravada por uma contundente crise econômica e social, o governo federal parece priorizar a criação de confrontos, a construção de imagens maniqueístas e o enfraquecimento da cooperação federativa essencial aos interesses da população", começa o texto.
Por enquanto, o presidente não respondeu à carta e às manifestações dos governadores.
