A vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido) assumiu interinamente o governo de Santa Catarina na madrugada desta terça-feira (27). Ela ficará no cargo enquanto o governador, Carlos Moisés (PSL), estiver afastado — o que pode durar até 180 dias.
Moisés foi afastado no último sábado, por decisão do Tribunal Especial de Julgamento que analisa pedido de impeachment contra ele. Na ocasião, os cinco deputados e cinco desembargadores que formam o colegiado aceitaram denúncia contra o chefe do Executivo, mas absolveram a vice.
Com a denúncia contra Moisés sendo aceita, será instaurado um julgamento contra ele, que deverá ser realizado em até 180 dias, pelo mesmo Tribunal Especial. Se for ultrapassado esse prazo, o governador volta ao cargo. Se for condenado no julgamento, ele perde o mandato de forma definitiva — e Daniela segue como governadora até o final de 2022.
Aprovado no plenário da Assembleia Legislativa (Alesc) em 17 de setembro, o pedido de impeachment de Carlos Moisés teve como justificativa uma suspeita de crime de responsabilidade cometido ao ser dado aumento salarial aos procuradores do Estado, por meio de decisão administrativa, com o intuito de equiparar o salário deles aos dos procuradores da Assembleia. O reajuste ocorreu no ano passado.
O governador de Santa Catarina é alvo de um segundo pedido de impeachment, aprovado pelo plenário da Alesc na última terça-feira (20).
Neste segundo processo, a denúncia aponta crime de responsabilidade na compra de 200 respiradores artificiais da China, pagos de forma antecipada, mas nunca entregues, além da contratação de um hospital de campanha e falta de procedimentos administrativos contra secretários envolvidos nas denúncias.
