Os deputados estaduais do MDB, que compõem a maior bancada de apoio ao governador Eduardo Leite na Assembleia Legislativa, pediram que o Piratini adie a votação da proposta de manutenção de alíquotas elevadas de ICMS. A intenção do governo era votar a proposta nesta quarta (23), mas, sem o apoio do MDB, o objetivo fica mais distante.
— A bancada entendeu que precisa mais tempo para discutir as alterações. Vamos pedir que esta votação não ocorra nesta quarta-feira. O prazo fatal é semana que vem. Não é nenhum recado do MDB ao governo, mas precisamos de mais dias para analisar. Ainda tem tempo — disse o líder dos oito emedebistas da Assembleia, deputado Vilmar Zanchin.
A tendência é de que o Piratini concorde em adiar a votação e use os próximos dias para tentar angariar votos. Os líderes da Assembleia definem, na manhã desta terça (22), se a proposta vai à votação ainda nesta quarta (23) ou se será adiada para a sessão da semana que vem, prevista para quarta-feira (30). Além da busca de votos, o Piratini corre contra o tempo, uma vez que o projeto precisa ser aprovado e sancionado até o dia 30 de setembro para que todos os seus itens entrem em vigor a partir de 1º de janeiro.
— O prazo é apertado, mas não dá para votar algo desta magnitude em cinco dias — reforçou o emedebista Gabriel Souza, sobre a decisão de seu partido.
Até então, o MDB estava fechado contra as versões anteriores propostas de Leite para os impostos estaduais. O novo projeto do Piratini, contudo, pode levar o MDB a uma mudança de postura, com a liberação para que os deputados votem como preferirem. A decisão do MDB será tomada em nova reunião, ainda sem data marcada.
– Vou votar contra. O governador disse uma coisa (na campanha) e está entregando outra – adiantou o deputado Sebastião Melo (MDB).
Depois de desistir de uma profunda reforma tributária, por falta de apoio de aliados, o governo do Estado trabalha para aprovar um texto que evite a perda brusca de arrecadação a partir de 2021. A atual proposta do Piratini tem como ponto central a manutenção das alíquotas elevadas de ICMS, em 30%, para combustíveis, energia elétrica e telecomunicações. Se nada for feito, elas caem para 25% a partir de 1o de janeiro de 2021.
