O vereador Nadim Harfouche (PSL) assumiu, nesta sexta-feira (24), a prefeitura de Viamão. Ele foi eleito em uma sessão extraordinária que ocorreu ontem na Câmara Municipal. Harfouche vai ocupar o cargo deixado pelo então prefeito em exercício Valdir Jorge Elias, o Russinho, morto há dois dias após complicações relacionadas ao coronavírus. Em vídeo publicado na internet, o político afirma que assumiu o cargo para contribuir no combate à pandemia.
— Nosso foco é trabalhar em cima de uma crise que atinge todo o mundo. Eu tenho esse compromisso durante o período em que ficar no cargo. Se temos recurso, eu não sei. Estou chegando agora para saber o que vou encontrar dentro da prefeitura — comentou.
Nadim Harfouche é vereador em Viamão desde 2004. O político nasceu no Líbano e mudou-se para o Brasil quando tinha nove anos. Ele é formado pela Escola Técnica de Agricultura (ETA), de Viamão.
Confusão durante sessão
A sessão no plenário Tapir Rocha para decidir quem assumiria o comando da cidade foi marcada por intensas discussões entre os vereadores. O prefeito André Pacheco (PSD) está afastado do cargo desde fevereiro por decisão judicial, após operação do Ministério Público que apura fraudes no município. Por isso, Russinho, o vice, estava no cargo.
A lei orgânica de Viamão diz que, na impossibilidade do prefeito e do vice, o presidente da Câmara Municipal deveria assumir o cargo. Antes da sessão que definiria a sucessão, Dilamar de Jesus (PSB), presidente da Casa, entrou em licença-saúde por 15 dias, a contar do dia 22 de julho. O atestado médico indica quatro problemas de saúde, entre eles sintomas da covid-19. O próximo na linha de sucessão seria o primeiro vice-presidente, vereador Xandão Gomes (PRB).
Na sessão que comandou nesta quinta-feira (23), Xandão afirmou que não quer assumir a prefeitura porque pretende concorrer à reeleição e teme ficar inelegível. Foi então que o segundo vice-presidente, Evandro Rodrigues (DEM), manifestou interesse em ocupar o cargo. O vereador foi dirigido ao posto pelo presidente em exercício. No entanto, um grupo de vereadores insatisfeitos destituiu o colegiado que comanda a Câmara e indicou Nadim Harfouche à prefeitura.
— Às 3h da madrugada protocolamos um mandado de segurança para que a Justiça anule os atos da sessão de ontem e me declare prefeito imediatamente — disse o vereador Evandro nesta sexta-feira.
No entendimento do advogado especialista em Direito Eleitoral Antônio Augusto Mayer dos Santos, há uma série de ilegalidades nos atos desta quinta-feira. Segundo ele, o atestado médico do presidente da Câmara, Dilamar de Jesus, não o impede de assumir a prefeitura. Também sustenta que, no caso de ele não assumir, o primeiro vice-presidente também não poderia abrir mão do comando do município, mesmo que por vontade própria, por querer concorrer à reeleição.
— A alegação de que ficará inelegível é irrelevante. A jurisprudência diz que, em caso de impedimento, sucederá o prefeito, o vice. E depois o presidente da Câmara. Se ele não quer ficar inelegível, renuncie ao mandato — explica.
Em relação à destituição da Mesa Diretora, Antônio Augusto diz que o assunto deverá acabar na Justiça, já que os vereadores que ficaram não poderiam tomar essa medida.
— É uma sucessão de atos que atropelou a eleição da Mesa Diretora — destaca.
Uma nova sessão na Câmara de Vereadores está marcada para às 14h desta sexta-feira (24).
