Em meio à escalada da crise entre poderes, o novo ministro das Comunicações, Fábio Faria, pediu um "armistício patriótico" em sua cerimônia de posse no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (17). Ele estava na presença dos presidentes da República, Jair Bolsonaro, do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
— O grave momento também exige de nós compreensão, abertura ao diálogo. Se é tempo de levantarmos a guarda contra o novo coronavírus, também é hora de um armistício patriótico e deixarmos a arena eleitoral para 2022 — disse Faria. — É preciso, sobretudo, respeito e que deixemos nossas diferenças político-ideológicas de lado para enfrentarmos esse inimigo comum que tem, lamentavelmente, tirado a vida de pessoas e gerado danos incalculáveis à economia. É hora de pacificar o país — afirmou o novo ministro das Comunicações.
A cerimônia presencial — com aglomeração, apertos de mão e algumas pessoas sem máscara — levou de volta ao Planalto nomes do centrão, como os presidentes do PSD, Gilberto Kassab, do Progressistas, senador Ciro Nogueira (PI), do MDB, deputado Baleia Rossi (SP), e do Republicanos, Marcos Pereira (SP).
Também estavam presentes o advogado Frederick Wassef, que defende os Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), representantes de emissoras de TV, o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, o presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, Patrícia Abravanel, esposa de Faria e filha de Silvio Santos, e o ex-jogador Alexandre Pato, casado com uma irmã de Patrícia.
A deputada Carla Zambelli (PSL-SP), fiel aliada de Bolsonaro e alvo de uma quebra de sigilo bancário no âmbito do inquérito que apura atos antidemocráticos organizados por apoiadores do presidente, também participou da cerimônia. Sob ameaça de demissão por causa de ataques ao STF, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, não compareceu à posse. O presidente da Câmara ficou em uma rodinha antes da cerimônia, conversando com deputados e com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
O Ministério das Comunicações, 23º do governo Bolsonaro, é fruto de um desmembramento da pasta de Ciência, Tecnologia e Inovações, comandada pelo astronauta Marcos Pontes e alvo da cobiça de siglas do centrão. A concessão do ministério para o PSD (Faria é deputado pela sigla) é a forma que Bolsonaro encontrou para trazer o partido presidido pelo ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab para a base de apoio que tenta construir no Congresso.
Bolsonaro passou a entregar cargos de segundo e terceiro escalão para siglas do centrão e, agora, entregou o primeiro ministério. Tudo para garantir votos suficientes para aprovar projetos de interesse do governo e, principalmente, para barrar um eventual processo de impeachment que venha a ser aberto na Câmara.
No comando do novo ministério, entretanto, Faria deverá trocar as direções dos Correios e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), diminuindo a presença da cúpula militar e podendo abrir espaço para indicações políticas. A ideia é que as duas empresas públicas sejam entregues a indicados de outras siglas do centrão.
Atualmente, as estruturas federais são comandadas por dois generais: Luiz Carlos Pereira Gomes, na EBC, e Floriano Peixoto Vieira Neto, nos Correios. Para evitar um incômodo com os novos aliados no Congresso, assessores presidenciais querem que os cargos sejam entregues a indicados de partidos como PP, PL e Republicanos.
O presidente passou para as Comunicações a Secretaria Especial de Comunicação (Secom), antes subordinada à Secretaria de Governo, comandada pelo general Luiz Eduardo Ramos.
Fábio Salustino Mesquita de Faria, 42 anos, nasceu em Natal. É filho de Robinson Faria (PSD), ex-governador do Rio Grande do Norte, e genro do empresário e apresentador de TV Silvio Santos, dono do SBT. É deputado desde 2007, quando assumiu o mandato pelo PLN. Desde 2011, integra o PSD.
Faria foi alvo de quatro inquéritos no STF por suspeita de recebimento de caixa 2 eleitoral e crimes eleitorais, como o uso de uma aeronave do governo do Rio Grande Norte para fazer campanha. Apenas uma investigação segue na Justiça Eleitoral. As demais foram arquivadas.
O agora ministro foi citado em delação por executivos da J&F e da Odebrecht por supostos repasses ilegais feitos a ele e ao seu pai , em troca de favorecimento ilegal em atividades das empresas no Rio Grande do Norte.
Em todas as acusações, Fábio Faria negou ter cometido irregularidades.
As investigações da J&F, holding controladora do grupo JBS, apontam que eles teriam sido beneficiários do repasse de R$ 10 milhões em troca da privatização da companhia de água estadual. Os valores teriam sido pagos, em parte, através de escritórios de advocacia.
O caso chegou a ser arquivado por falta de prova, mas, em junho do ano passado, a Procuradoria-Geral da República pediu a reabertura de uma investigação contra o deputado com base na delação premiada de Ricardo Saud, ex-executivo do grupo J&F.