O prefeito de Canoas, Luiz Carlos Busato, anunciou nesta quinta-feira (21) uma revisão completa para a redução de preços no contrato de R$ 3,5 milhões com a empresa Impacto Vento Norte Produções Técnicas, responsável pela montagem de quatro hospitais de campanha na cidade para o enfrentamento da pandemia de coronavírus. Reportagem de GaúchaZH revelou a existência de possível sobrepreço de até R$ 266,1 mil na contratação de técnicos de manutenção para as estruturas. A locação de aparelhos de ar-condicionado com possível sobrepreço de R$ 248 mil é outro item que será reavaliado. Nos dois tópicos, a soma é de R$ 514,1 mil.
— Enquanto houver dúvida, não vamos pagar nada. Já mandei suspender tudo e chamar a empresa para revermos todos os itens, não só esses dois que foram apontados (técnicos e ar-condicionado) — afirmou Busato.
Ele indicou que as novas cifras do contrato poderão ser conhecidas já nesta sexta-feira (22), dependendo do avanço do trabalho de renegociação dos servidores públicos destacados para a tarefa. Busato disse que foi "pego de surpresa" com o possível sobrepreço, destacou a qualidade do atendimento nos hospitais de campanha e afirmou que irá tratar pessoalmente da repactuação para diminuir os valores.
— As estimativas que tínhamos eram de que o coronavírus viria com uma força muito grande de contaminações, chegando de uma hora para outra em Canoas. Com isso, saímos correndo para montar uma estrutura que pudesse suportar. E construímos praticamente em tempo recorde de 10 dias esses 932 leitos, quatro hospitais de campanha. Estamos fazendo um trabalho excepcional, e todas essas questões já estão sendo solucionadas — assegurou.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) está analisando possível sobrepreço no contrato da prefeitura de Canoas com a Impacto Vento Norte. A área técnica de auditoria do órgão de controle emitiu ofício, encaminhado à gestão municipal, alertando sobre indícios de irregularidades e a necessidade de correção de valores.
No caso dos técnicos de manutenção, reportagem de GaúchaZH revelou que foram contratados 12 ao custo mensal unitário de R$ 10,5 mil, enquanto preços de mercado para trabalhadores de atribuições equivalentes indicam salários de R$ 3,1 mil ao mês. Ao mesmo tempo, Ministério Público (MP) e Ministério Público de Contas (MPC) abriram expedientes de investigação a partir da publicação da reportagem para apurar se houve irregularidades.
Já a análise da locação de equipamentos de ar-condicionado de 12 mil BTUs junto à Impacto Vento Norte apontou que, mantidas as condições atuais, a prefeitura pagará, em um mês de aluguel pela unidade do equipamento, o valor de R$ 1,4 mil, equivalente à compra de um aparelho novo. Somente com aluguel de ar-condicionado, a prefeitura poderá gastar até R$ 277,2 mil ao longo de três meses de contrato. São 66 aparelhos para as estruturas, construídas em áreas anexas ao Hospital Nossa Senhora das Graças (HNSG) e às UPAs Boqueirão e Rio Branco.
Pesquisando processos semelhantes, a reportagem localizou um registro de preço feito pela prefeitura de Natal, capital do Rio Grande do Norte, para a locação de ar-condicionado de 12 mil BTUs, igual ao contratado em Canoas. O preço mensal do aluguel foi de R$ 140 (R$ 147,62, corrigido pelo IPCA), com instalação e outras obrigações de caráter técnico. O valor praticado em Natal é quase 10 vezes menor do que o de Canoas. Já a prefeitura de Cáceres, no Mato Grosso, alugou o mesmo aparelho pelo preço mensal unitário de R$ 300 (R$ 359,42, corrigido pelo IPCA), incluindo os serviços de montagem, desmontagem, manutenção e cabeamentos. O custo é quase quatro vez menor do que o de Canoas.
O que diz a Impacto Vento Norte Produções Técnicas
"Informamos que os valores orçados foram decorrentes de um Pregão Eletrônico disputado em 05/07/2019, Pregão Eletrônico 74/2019, o qual foi disputado por diversas empresas do Brasil, para a contratação de locação com a obrigatoriedade de fornecimento dia com custos de instalação, manutenção, troca de equipamentos e ao final de cada utilização a desmontagem, logo há custos inerentes a execução dos serviços e em nada se comparam com a aquisição de equipamentos, pois não é a simples entrega do bem, pois trata-se de contratação de serviços de climatização que envolvem outros custos que não se comparam a simples venda do bem. Neste momento está sendo utilizado para a montagem dos hospitais de Campanha em Canoas, como qualquer outro evento previsto em edital. Nossa empresa foi a vencedora com o menor preço do item 22 denominado 'aparelho de ar condicionado de até 12.000 BTUS', climatização, e a prazo certo, a todo um custo de mobilização, montagem, manutenção, desmontagem e desmobilização.
Desconhecemos quais exigências e custos desse contrato citado (da prefeitura de Natal) e o que envolve a sua precificação. Cada situação e contratação envolve custos específicos e previamente orçados pela administração pública e constantes no processo e no Termo de Referência.
Podemos também encontrar exemplos que provem e tragam valores maiores que os orçados na licitação disputada em 05/07/2019, Pregão Eletrônico 74/2019, que teve concorrência e demais empresas em disputa e vencemos com o menor valor, como o do Ministério da Cultura, via Ata de Registro de Preços 03/2018 onde o item 80, denominado 'Aluguel de ar-condicionado portátil' foi contratado pelo valor de R$ 345,00 a diária.
A resposta (sobre eventual disposição para redução de valores) passa pelo entendimento desta reportagem em que a licitação original foi para Registro de Preços para a contratação de unitários, este tipo de licitação significa que pode ser contratado um único item em um único dia com todos os custos da operação sem que ganhe em escala a possibilidade de precificar um valor menor.
Sendo assim o custo unitário tem que levar em conta a forma e o volume da contratação dos item, ex. climatização, se for contratado por um dia, como prevê as atas de registros de preços, os custos de mobilização, instalação, manutenção, desinstalação e desmobilização são aplicados em um único dia, se for a locação por 30 dias estes custos são dissolvidos nos 30 dias.
No caso dos Hospitais de campanha foi possível uma negociação de valor - que chegou a 75% de desconto em alguns itens - tendo em vista exatamente esta dinâmica de diluir os custos pois a contratação prevista é por um prazo maior. Cabe salientar ainda que mesmo assim a
prefeitura tem total liberdade, conforme previsto no contrato, de solicitar a desmontagem a qualquer momento, pois a contratação prevista em edital e na licitação que vencemos em 2019 é por diária e não mensal.
Ainda, no mês de abril deste ano, já tivemos conversas com a prefeitura para viabilizarmos renegociações com nossos fornecedores, em virtude da escala e volume de utilização, para orçarmos valores diferentes com possibilidade apenas para esse caso. Nossos valores sempre foram previstos conforme edital por diária e não mensal, vencido com menor preço por nossa empresa em 07/2019."
