O secretário estadual da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, disse, nesta quinta-feira (21), durante transmissão ao vivo nas redes sociais, que o pagamento da folha de abril do funcionalismo segue na dependência de recursos da União. A próxima parcela só terá a data divulgada pelo Estado depois que o Palácio do Planalto informar quando será depositada a primeira parte do socorro federal.
No fim da manhã, em reunião com os governadores, o presidente Jair Bolsonaro prometeu sancionar a lei que irá liberar R$ 60 bilhões a Estados e municípios afetados pela pandemia, mas não ficou claro quando isso irá ocorrer. O Estado do Rio Grande do Sul tem direito a receber R$ 1,945 bilhão. O valor será dividido em quatro parcelas de pouco menos de R$ 500 milhões. Além disso, virão outros R$ 260 milhões para a Saúde.
A intenção de Cardoso é usar os primeiros R$ 500 milhões nos contracheques dos servidores do Executivo. O último depósito relativo à folha de abril ocorreu em 14 de maio. Na ocasião, o governo do Estado conseguiu pagar os funcionários que recebem até R$ 2,2 mil líquidos, o que representa apenas 48% do total. Desde então, aguarda a definição sobre a ajuda da União.
Assim que chegar a verba, a Fazenda deverá depositar mais uma parcela de R$ 4.550 para os servidores, contemplando 88% dos contracheques. O pagamento do restante das remunerações tende a ficar para 12 de junho, após o ingresso de ICMS em caixa, o que também preocupa, porque significará a sobreposição de duas folhas (a de abril e a de maio).
— A próxima parcela (de R$ 4.550) dependerá efetivamente da data de crédito desses R$ 500 milhões que esperamos que o governo federal repasse. Aguardamos a confirmação da data para confirmar a próxima parcela do salário de abril — declarou Cardoso.
O governador Eduardo Leite voltou a afirmar, na mesma transmissão, que reforçou os pedidos junto ao Palácio do Planalto para que agilize a transferência da verba prometida. Leite está bastante preocupado com a crise e prevê sérios problemas. Até agora, a queda na arrecadação é de R$ 1,7 bilhão (uma folha custa R$ 1,5 bilhão), mas as perdas tendem a se aprofundar e a inviabilizar os compromissos do Estado.
— Ainda tem um tempo para operacionalizar o repasse (federal). É isso que nos causa muita preocupação — disse Leite.
O projeto de auxílio foi aprovado no Senado em 6 de maio e, até a tarde desta quinta-feira (21), ainda aguardava a assinatura do presidente.
