Sozinho, o novo ministro da Saúde, Nelson Teich, não tem poderes para conduzir o enfrentamento à pandemia de coronavírus alinhado à retomada da atividade econômica. Para cumprir a missão dada pelo presidente Jair Bolsonaro, Teich terá de negociar com prefeitos, governadores e magistrados.
A autonomia do ministro é relativa inclusive no Sistema Único de Saúde (SUS). Com gestão tripartite, o financiamento e as regras de ação são concebidas e implementadas por colegiado que inclui, além do ministro, 27 secretários estaduais da Saúde e seus pares nos mais de 5 mil municípios do país.
Nos bastidores, gestores já vinham conversando nos últimos dias sobre os reflexos da iminente demissão de Luiz Henrique Mandetta. Foi praticamente unânime o entendimento de que não será aceita mudança brusca nos protocolos de ação, tampouco orientações para o fim do distanciamento social.
Para além da visão antagônica, um episódio reforçou o estranhamento com o governo federal. Representantes dos conselhos nacionais de secretários estaduais (Conass) e municipais da Saúde (Conasems) foram barrados na cerimônia de posse de Teich nesta sexta-feira (17).
Em nota, o Ministério da Saúde justificou o ato dizendo que a solenidade foi restrita a poucas pessoas em razão dos riscos de contágio e afirmou que, em breve, vai convocar reunião colegiada. Ao final do evento, contudo, ministros, auxiliares e assessores se aglomeraram em torno de Bolsonaro e Teich.
Na quinta-feira (16), o presidente do Conass, Alberto Beltrame, agradeceu a Mandetta “os relevantes serviços prestados à saúde de nosso povo” e desejou sucesso a Teich.
A atual estratégia de combate à covid-19 começou a ser formulada em 28 de janeiro, em Brasília, durante a última reunião presencial de Mandetta com os secretários. Desde então, por videoconferência, eles têm trocado experiências, feito ajustes e correções diante do avanço da doença.
A expectativa agora é pelo teor das mudanças que Teich pretende imprimir. Para romper com restrições ao comércio, o novo ministro terá de convencer governadores e prefeitos.
O Supremo Tribunal Federal (STF) já reconheceu a autonomia de Estados e municípios para definição dos parâmetros de distanciamento. Bolsonaro disse na posse de Teich que respeitará a decisão, mas já pediu ao ministro que se aproxime da Corte.
Tendo como interlocutor o advogado-geral da União (AGU), André Mendonça, o ministro deve procurar o STF nos próximos dias. O objetivo é evitar que o tribunal anule eventuais decretos presidenciais que possam aumentar o rol de atividades consideradas essenciais.
Com a relação com o Congresso quase inviabilizada após o recente ataque de Bolsonaro ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o STF se tornou a última alternativa de o Planalto implementar medidas de retomada da atividade econômica. Não passou despercebido, porém, a ausência de magistrados das cortes superiores na posse de Teich, sem ministros do STF e do STJ.
