Convidado para falar nesta segunda-feira (9) sobre educação básica em um evento em Brasília, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou lamentar a relação ruim entre o Congresso e o Ministério da Educação (MEC). Questionado sobre como a falta de comunicação afeta a elaboração de políticas públicas, Maia demonstrou o desejo pela saída do ministro Abraham Weintraub.
— Infelizmente, o debate com o governo não é como gostaríamos. Semana passada prometi não falar mal dele, senão ele não cai de jeito nenhum — afirmou, entre risos. — A Câmara e o Senado precisam debater — acrescentou.
A aprovação de um novo Fundeb, um dos principais mecanismos de financiamento da educação básica brasileira, é a questão mais urgente hoje na educação brasileira. Ele é um fundo que soma impostos de Estados, municípios e União para financiar desde a Educação Infantil até o Ensino Médio. O dinheiro é usado para pagar salários de professores, transporte escolar, reforma de escolas, compra de material didático, entre outros. Do total, a União colabora com 10%.
A estratégia foi criada em 2007 e termina em dezembro deste ano. Para evitar um colapso em todo o país, o Congresso precisa aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) nos próximos meses para torná-lo permanente.
A proposta atual, cuja relatora é a Professora Dorinha Seabra (DEM-TO), busca, além de torná-lo permanente, expandir a participação do governo federal para 20%, com aumento escalonado ao longo de seis anos. O governo federal, no entanto, articula para reduzir a participação, sob o argumento do ajuste fiscal.
A articulação do projeto com o Congresso envolve apenas o Ministério da Economia e a Secretaria de Governo — o ministro Abraham Weintraub perdeu credibilidade perante o Congresso e não tem mais interlocução com parlamentares. O ministro já criticou a proposta que tramita na Câmara, mas, até agora, faltando sete meses para o fim do prazo, não apresentou nenhuma substituta. Se um texto for apresentado, o projeto precisaria tramitar desde o início, algo preocupante em ano eleitoral, quando votações emperram.
A PEC que tramita no Congresso deve ser votada nesta terça-feira (9) na comissão especial de análise do Fundeb. Maia destacou que a aprovação do texto “não corre risco”, apesar da falta de interlocução com o MEC e reforçou que a proposta deve ser aprovada. Em seguida, o texto deve ir para votação do plenário da Câmara.
— Dentro do parlamento, temos deputados e senadores com muito conhecimento nesse tema. Com maior ou menor participação (do MEC), sairá um ótimo texto. Terminaremos amanhã com o texto aprovado, sinalizando a sociedade que estamos preocupados com a qualidade da educação — afirmou o presidente da Câmara.
