Últimas de Fundeb

Falta de dinheiro

Exigência do Ministério Público de retirar inativos do gasto com educação esbarra na realidade 

Como fiscal da lei, o Ministério Público está exercendo seu papel ao acionar o Poder Judiciário para obrigar o governo do Estado a cumprir o que diz a Constituição Federal. Desde a aprovação da emenda...

Rosane de Oliveira -
CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL, 08/02/2023. Escola Presidente Vargas realiza primeira manhã de recuperação dos alunos do Estado (Neimar De Cesero/Agência RBS).Indexador: NEIMAR DE CESERO<!-- NICAID(15343173) -->

Contas públicas

Estado deve manter uso de recursos do Fundeb para pagamento de inativos em 2023

O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço

Paulo Egídio -
CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL, 01/09/2021 -  Estudantes da EMEF Caldas Júnior em aula e também no refeitório. A partir de hoje a escola está funcionando sem escalonamento de estudantes a partir de reformulação no protocolo de contingência com base no novo distanciamento orientado por portaria estadual. (Marcelo Casagrande/Agência RBS)<!-- NICAID(14878371) -->

Fundo da educação

Em 15 anos, Fundeb transferiu R$ 16,4 bilhões do Estado aos municípios do RS

O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço

Paulo Egídio -
Hands university student holding pen writing /calculator doing examination / study or quiz, test from teacher or in large lecture room, students in uniform attending exam classroom educational school.Fonte: 312397076<!-- NICAID(14793488) -->

Piso nacional

Entenda por que o reajuste nos salários dos professores previsto por Bolsonaro preocupa prefeitos 

O reajuste de 33,24% para os professores da Educação Básica anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (27) em uma rede social preocupa os prefeitos — responsáveis por pagar os salári...

GZH -
(Brasília - DF, 17/01/2022) Palavras do Presidente da República Jair Bolsonaro.Foto: Alan Santos/PRIndexador: Alan Santos/PR<!-- NICAID(14993956) -->

Críticas ao governo federal

Prefeitos afirmam que reajuste a professores é uma "bomba" e impacto pode ser de R$ 35 bilhões

A decisão do presidente Jair Bolsonaro de conceder um reajuste de 33,24% para os professores da educação básica em ano eleitoral provocou reação de prefeitos, que alertam para uma "bomba" nos cofres m...

Estadão Conteúdo -
CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL, 01/09/2021 -  Estudantes da EMEF Caldas Júnior em aula e também no refeitório. A partir de hoje a escola está funcionando sem escalonamento de estudantes a partir de reformulação no protocolo de contingência com base no novo distanciamento orientado por portaria estadual. (Marcelo Casagrande/Agência RBS)<!-- NICAID(14878371) -->

Salário magistério

Bolsonaro diz que vai "seguir a lei" que permite reajuste de 33% a professores

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta quinta-feira, 26, que vai "seguir a lei" que pode acarretar em um reajuste salarial de 33% a professores de todo o país pagos por Estados e município...

Estadão Conteúdo -
CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL, 01/09/2021 -  Estudantes da EMEF Caldas Júnior em aula e também no refeitório. A partir de hoje a escola está funcionando sem escalonamento de estudantes a partir de reformulação no protocolo de contingência com base no novo distanciamento orientado por portaria estadual. (Marcelo Casagrande/Agência RBS)<!-- NICAID(14878371) -->

Educação básica

Bolsonaro sanciona regulamentação do Fundeb, mas veta movimentação entre contas bancárias de Estados e municípios

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, com veto, o projeto que altera a lei 14.133/2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos ...

Estadão Conteúdo -
 PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 30-10-2020: Situação da Escola Estadual Mané Garrincha, no bairro Menino Deus, impede de reabrir para receber estudantes de maneira presencial. A instituição, com mais de 300 alunos, recebeu caixas com álcool e quatro termômetros, mas sofre com falta de pessoal, principalmente para limpeza, e outros recursos escassos que tornam arriscada a volta dos estudantes. (Foto: Mateus Bruxel / Agência RBS)Indexador: Mateus Bruxel<!-- NICAID(14630774) -->

Educação Básica

Senado aprova projeto que atualiza regras do Fundeb; texto volta à Câmara

O Senado aprovou na quarta-feira (15) um projeto de lei que altera regras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Como os s...

Agência Brasil -
 PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 30-10-2020: Situação da Escola Estadual Mané Garrincha, no bairro Menino Deus, impede de reabrir para receber estudantes de maneira presencial. A instituição, com mais de 300 alunos, recebeu caixas com álcool e quatro termômetros, mas sofre com falta de pessoal, principalmente para limpeza, e outros recursos escassos que tornam arriscada a volta dos estudantes. (Foto: Mateus Bruxel / Agência RBS)Indexador: Mateus Bruxel<!-- NICAID(14630774) -->

Piso do magistério

Leite afirma que reajuste de 31,3% para professores faria RS retomar atraso de salários

O governador Eduardo afirmou, nesta sexta-feira (1º), que o Estado não tem condições, no médio prazo, de suportar o aumento previsto para o piso nacional do magistério em 2022. Na opinião do governado...

Gabriel Jacobsen -
"Tudo isso é resultado de um esforço bastante grande feito pelo governo, com apoio da Assembleia Legislativa", disse Leite - Foto: Felipe Dalla Valle/Palácio PiratiniIndexador: Felipe Dalla Valle<!-- NICAID(14903932) -->

Aumento para os professores

Piso nacional do magistério deve ter reajuste de 31,3% em janeiro e chegar a R$ 3.789,63

Se não forem alterados os critérios de correção, como quer a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o piso nacional do magistério terá reajuste de 31,3% em janeiro de 2022 e passará para R$ 3.789...

Rosane de Oliveira -
Genaro Joner sala de aula sala de aula ensino,aula,sala de aula,alunos,subsek

Recursos da educação

Uso de dinheiro do Fundeb para pagar aposentados no RS pode ser discutido na Justiça

O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço

Paulo Egídio -
 PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 26/11/2019- Problemas na infraestrutura da Escola Municipal de Ensino Médio Emílio Meyer. Sala interditada por infiltração.(FOTOGRAFO: RONALDO BERNARDI / AGENCIA RBS)<!-- NICAID(14338153) -->

Dinheiro da educação

Governo do Estado mantém uso de verbas do Fundeb para o pagamento de servidores inativos  

O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço

Paulo Egídio -
*** Sala de aula - RRigon ***Foto para matéria sobre educação. Na foto sala de aula da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ítalo João Balen, no bairro Cruzeiro.<!-- NICAID(49542) -->

Compasso de espera

Apresentado há quatro meses, projeto que vincula ICMS das prefeituras à educação ainda não chegou à Assembleia

O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço

Paulo Egídio -
1.3.2021_Governo apresenta a prefeitos projeto que introduz a educação como critério para repartição do ICMS com municípios _12PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 1.3.2021. O governador Eduardo Leite apresentou, nesta segunda-feira (1°/3), o projeto que altera o Índice de Participação dos Municípios (IPM), indicador utilizado para distribuir a arrecadação do ICMS entre as prefeituras, à Famurs e aos representantes das 27 associações regionais. Foto: Itamar Aguiar/Palácio Piratini

Neste ano

Secretaria da Educação usou R$ 444 mil em recursos do Fundeb para custear auxílio-funeral

O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço

Paulo Egídio -
*** Sala de aula - RRigon ***Foto para matéria sobre educação. Na foto sala de aula da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ítalo João Balen, no bairro Cruzeiro.<!-- NICAID(49542) -->

Verba a menos no Fundeb

Ao menos 1,4 milhão de alunos deixaram de aparecer nos cálculos do MEC para repassar recursos a escolas, aponta levantamento da CNM

Ao menos 1.447.065 alunos "sumiram" dos cálculos do Ministério da Educação (MEC) feitos para repassar recursos às escolas, pré-escolas e creches do Brasil, segundo levantamento da Confederação Naciona...

GZH -

Novo Fundeb

Governo do RS acionará TCE para evitar aumento de gasto de R$ 3,2 bi com educação

O governo do Estado vai acionar, no início de janeiro, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) na tentativa de evitar aumento de 3,2 bilhões de investimento próprio em educação ao longo de 2021. A amplia...

Gabriel Jacobsen -
*** Sala de aula - RRigon ***Foto para matéria sobre educação. Na foto sala de aula da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ítalo João Balen, no bairro Cruzeiro.<!-- NICAID(49542) -->

Educação básica

Bolsonaro sanciona regulamentação do Fundeb

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (25) o projeto de lei que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ...

Estadão Conteúdo -
 O Presidente da República, Jair Bolsonaro, faz pronunciamento em Rede Nacional de Rádio e Televisão.Indexador: Carolina Antunes<!-- NICAID(14472702) -->

Entrevista

“Exigir, de ano a outro, R$ 3 bilhões a mais em educação é inviável”, alerta Eduardo Leite sobre nova lei do Fundeb

Um dia depois da votação em que a Assembleia aprovou o projeto do ICMS, que evitará a perda de R$ 2,8 bilhões em receitas em 2021, na terça-feira (22), o governador Eduardo Leite conversou por uma hor...

Juliana Bublitz -
Leite<!-- NICAID(14676540) -->

Educação básica

Câmara aprova texto do Senado e Fundeb volta a ser exclusivo para escolas públicas

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quinta-feira (17), as alterações que o Senado fez no projeto que torna o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) permanente. Quando a regula...

GZH -
Ordem do dia. Presidente da Câmara em exercício, dep. Marcos Pereira (REPUBLICANOS - SP) Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados<!-- NICAID(14598669) -->

Volta para a Câmara

Senado reverte mudanças e barra recursos do Fundeb para escolas religiosas, filantrópicas e comunitárias

O Senado reverteu mudanças feitas de última hora na Câmara dos Deputados e retirou a possibilidade de transferências de recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para escolas re...

Estadão Conteúdo -
 Nesta sexta-feira (17), em sessão virtual, os senadores votam, em segundo turno, a PEC 10/2020 (PEC do Orçamento de Guerra), que permite que os gastos emergenciais com o combate à pandemia de coronavírus sejam separados do Orçamento da União. Na pauta também, a votação da Medida Provisória (MP) 905/2019, conhecida como MP do Contrato Verde e Amarelo, que promove uma série de mudanças nas regras trabalhistas e precisa ser votada até o dia 20 para não perder sua validade.Local: BrasíliaIndexador: Edilson RodriguesFonte: Agência SenadoFotógrafo: e<!-- NICAID(14480358) -->
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