O vice-prefeito de Viamão, Valdir Jorge Elias (MDB), conhecido como Russinho, assumiu como prefeito em exercício nesta quarta-feira (12), após o titular do cargo, André Nunes Pacheco (sem partido), ser afastado por suspeita de envolvimento em um esquema de fraudes. A transmissão do cargo para Russinho foi oficializada pela Câmara de Vereadores, no início da tarde.
Além de Pacheco, foram afastados por 180 dias cinco secretários e um vereador (veja lista ao final). Conforme a assessoria de imprensa da prefeitura, Russinho ainda não definiu os substitutos para as baixas no secretariado.
Investigação do Ministério Público (MP) aponta para possível envolvimento dos agentes públicos em irregularidades envolvendo contratos de prestação de serviços para a prefeitura. Pacheco é suspeito de crimes licitatórios e de responsabilidade. A Procuradoria de Prefeitos e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) estima as fraudes em R$ 10 milhões.
Os sete agentes públicos foram afastados por 180 dias e, neste período, ficam proibidos de ingressar no prédio da prefeitura e de manter conversas entre si ou com testemunhas do processo. Dois empresários, cujos nomes não foram revelados, também são investigados.
A Câmara Municipal também já convocou o vereador suplente Victor Braga (PV) para assumir o lugar de Sergio Angelo (PV) – retirado do cargo pela mesma decisão judicial. O suplente tomará posse na terça-feira (18), quando a Câmara terá a primeira sessão ordinária após o recesso parlamentar.
Lista de afastados dos cargos
- André Nunes Pacheco (sem partido) - prefeito de Viamão
- Sergio Angelo (PV) - vereador
- Pedro Joel Oliveira - secretário da Fazenda
- Carlito Nicolait - secretário da Saúde
- Milton Jader - secretário de Administração, ex-secretário do Planejamento
- Dédo Machado - secretário-geral de Governo
- Jair Mesquita de Oliveira - procurador-geral do município
Operação do MP cumpriu mandados em 20 endereços
Durante a manhã desta quarta-feira, mandados para o afastamento dos agentes públicos e de busca e apreensão foram cumpridos em 20 locais — incluindo a sede da prefeitura e a casa do prefeito. Também houve ordens judiciais cumpridas em Porto Alegre, Gravataí, Igrejinha, Novo Hamburgo e Florianópolis (onde fica a sede de uma das empresas investigadas).
A investigação apurou indícios de participação da empresa que venceu a concorrência para prestar serviços de publicidade na formulação do edital de licitação. A suspeita do MP recai também sobre a coleta de lixo na cidade: a empresa responsável pelo serviço, segundo a investigação, pertence ao vereador Sergio Angelo, que teria sido favorecido com a contratação.
Além disso, há suspeita de utilização de verbas do Sistema Único de Saúde (SUS) e do vale-alimentação dos servidores para o pagamento do contrato.
Nos últimos meses, à medida em que avançaram as investigações, os promotores encontraram sinais de irregularidades em outras áreas. O serviço de informática da prefeitura de Viamão teria sido direcionado a uma empresa e manobras teriam sido feitas para evitar a competição de concorrentes. A contratação de duas empresas para fazer a gestão da saúde do município também está no alvo da operação.
— Pelo o que as provas indicam, tudo isso tem sido feito no mais alto âmbito do poder público municipal. (…) Todos esses indícios, que indicam um volume muito grande de fraude, recomendam o afastamento dessas pessoas (do cargo) por 180 dias — disse o procurador-geral de Justiça do RS, Fabiano Dallazen, em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade.
