O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pretende pautar para a primeira sessão da Casa após o Carnaval, em 3 de março, requerimento de convocação apresentado pelo líder do PT, Rogério Carvalho (SE), para que o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, esclareça a declaração em que acusou o Congresso de chantagear o governo.
A aprovação do requerimento para que o ministro vá se explicar no plenário do Senado é por maioria simples — maioria dos presentes —, e mesmo quem concorda com o que disse Heleno entende que ele não poderia ter se expressado publicamente daquela forma pois agravou a já capenga relação entre o governo e o Congresso.
O chefe do GSI considera inadmissível o que qualifica de chantagens do Legislativo para avançar sobre o dinheiro do Executivo:
— Não podemos aceitar esses caras chantageando a gente. Foda-se.
Heleno defendeu que o presidente Jair Bolsonaro deixasse claro à população que está sofrendo uma pressão e que "não pode ficar acuado".
A fala de Heleno foi captada em transmissão ao vivo da Presidência da República em cerimônia de hasteamento da bandeira no Palácio do Planalto na manhã de terça-feira (18). Na quarta (19), com a divulgação da declaração pela imprensa, a irritação no Congresso foi generalizada.
"É necessário que o ministro do GSI compareça ao Senado Federal para informar quem são os parlamentares, bancadas, blocos e partidos que estão fazendo tão grave extorsão, bem como no que consiste essa 'chantagem de alguns parlamentares o tempo todo'. Afinal, há enormes diferenças entre a pressão política derivada diretamente dos freios e contrapesos de um regime democrático que adota a divisão independente e harmônica entre os poderes e o nefasto ato de chantagear", argumenta o autor do requerimento.
Geralmente de posicionamento mais governista, Alcolumbre não escondeu seu aborrecimento com a declaração de Heleno. Ao tomar conhecimento do que havia dito o ministro, repetiu que "isso é inacreditável" e relatou a pessoas próximas que se sentiu ofendido.
Publicamente, manifestou-se por uma nota em que dizia que "nenhum ataque à democracia será tolerado pelo parlamento. O momento, mais do que nunca, é de defesa da democracia, independência e harmonia dos poderes para trabalhar pelo país. O Congresso Nacional seguirá cumprindo com as suas obrigações".
Nos bastidores, telefonou imediatamente para os líderes do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO). Procurou também o general Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria de Governo, e o próprio Bolsonaro.
Alguns senadores tentaram fazer uma ponte para que Alcolumbre e Heleno conversassem, mas o presidente do Senado se recusou, argumentando que, se a ofensa foi pública, o pedido de desculpas também deveria ser. Como Heleno não voltou atrás da declaração, Alcolumbre está disposto a convocá-lo ao Senado.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), demonstrou sua irritação publicamente na quarta-feira. Após qualificar a frase do ministro como "infeliz", afirmou que Heleno estava falando como um "jovem, um estudante no auge da sua idade, da sua juventude".
— Uma pena que um ministro com tantos títulos tenha se transformado num radical ideológico contra a democracia, contra o Parlamento. É muito triste — afirmou.
A nova crise entre o Palácio do Planalto e o Congresso tem como pano de fundo a divisão do dinheiro dentro do chamado orçamento impositivo. Pessoas próximas a Bolsonaro chegaram a chamar de "golpe do parlamentarismo branco" a insistência dos congressistas em ficar com a gestão de R$ 30 bilhões do total de R$ 80 bilhões do orçamento que, pelas projeções, está livre para ser gasto em 2020.
