O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assinou nesta terça-feira (9), a suspensão das atividades partidárias dos 14 deputados bolsonaristas, determinada pelo PSL no início de dezembro.
A etapa é regimental, uma vez que Maia não tem prerrogativa de decisão em questões partidárias. Com a assinatura dele, a suspensão passa a vigorar e parlamentares com funções na sigla são destituídos.
Isso significa que Eduardo Bolsonaro (SP) deixa de ser o líder do partido do presidente Jair Bolsonaro na Câmara. A vaga agora deve ficar com algum dos deputados da ala ligada ao presidente do partido, Luciano Bivar (PE). Entre os cotados, estão a ex-líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (SP), e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Felipe Francischini (PR).
Parlamentares experientes da Casa consideram que a escolha determinará os próximos movimentos do PSL: se ficar com Joice, o partido sinaliza que seguirá na guerra virtual que vem travando com o grupo ligado a Bolsonaro; Francischini, por outro lado, é tido como um nome mais moderado e próximo a líderes do centrão, o que pode acelerar o processo de transição do PSL para esse grupo.
Além do filho do presidente, os suspensos são os deputados Bibo Nunes (RS), Alê Silva (MG), Daniel Silveira (RJ) Bia Kicis (DF), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (SP), Carlos Jordy (RJ), Major Vitor Hugo (GO), Filipe Barros (PR), General Girão (RN), Sanderson (RS), Cabo Junio Amaral (MG), Carla Zambelli (SP) e Marcio Labre (RJ).
No despacho assinado por Maia, os parlamentares do grupo não ficam destituídos de comissões. Isso caberá ao novo líder, uma vez que a prerrogativa de indicação dos membros é do partido.
Por ter cargo de escolha do presidente, o deputado Vitor Hugo não será retirado da liderança do governo. Do mesmo modo, não são retiradas presidências de comissão, já que elas são cargo em tese eleito pelo colegiado — apesar de na maior parte das vezes serem determinadas no começo do ano por acordo entre líderes partidários.
O despacho de Maia destaca que a decisão também pune a própria sigla, uma vez que o PSL passa a ser considerado uma bancada com 14 deputados a menos, ainda que estes não tenham sido expulsos.
Com isso, passa a ter, por exemplo, menos tempo de fala de liderança, algo que é calculado com base no número de deputados de cada partido.
Os deputados punidos e advertidos já sinalizaram que pretendem migrar para o novo partido a ser criado pelo presidente Bolsonaro, a Aliança pelo Brasil. Esse processo, porém, ainda pode demorar — tanto devido ao trâmite para a criação da nova legenda como devido ao embate jurídico que trata dos riscos de perda do mandato por infidelidade partidária.
Outros congressistas receberam penalidades mais brandas. Aline Sleutjes (PR) e Hélio Lopes (RJ) foram apenas advertidos.
