A ala da bancada do PSL ligada ao presidente Jair Bolsonaro entrou nesta terça-feira (17) com pedido de desfiliação sem perda de mandato no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os 26 deputados alegam que há justa causa para a saída da sigla, onde afirmam ser perseguidos pela ala ligada ao presidente da legenda, Luciano Bivar (PE).
Entre eles estão os 14 que foram suspensos pelo diretório nacional do PSL e que ainda se encontram em suas funções partidárias por causa de decisão da Justiça do Distrito Federal da semana passada.
"O episódio mais recente da perseguição contra os deputados foi a curiosa notificação de vários deputados no intervalo de dois dias. Representações que, ao invés de demonstrar a atuação individual e independente de filiados, foram produzidas com os mesmos termos, acompanhadas de notificações idênticas", afirmam na ação.
"Uma ação clara de arranjo para tentar desviar o foco, constranger e intimidar os requerentes, além de camuflar a verdade por traz de tais pedidos de representações ao Conselho de Ética, qual seja, perseguir politicamente os requerentes que, junto com o presidente Jair Bolsonaro, somente solicitaram informações e apresentação de documentos acerca da prestação de contas partidárias, bem como expuseram aos eleitores as mazelas nas contas do partido."
Além de afirmar que os deputados sofrem perseguição, a peça também critica Bivar, que virou antagonista de Bolsonaro depois da deflagração de uma briga entre os dois em outubro.
À época, o presidente disse a um apoiador que o deputado e presidente da legenda estava "queimado para caramba", em referência ao escândalo de candidaturas laranjas revelado pela Folha que atingiu a eleição de Pernambuco.
"Os termos auditoria e compliance simplesmente o apavoram. Não só a ele (Bivar), mas a todos os demais que o seguem e o protegem nessa empreitada absolutista de poder na direção nacional da legenda", afirma o texto.
Os deputados pretendem deixar o PSL para entrar na Aliança pelo Brasil, partido que Bolsonaro tenta fundar.
Como o mandato de deputado federal é considerado do partido, caso apenas pedissem desfiliação, como fez o senador Flávio Bolsonaro (ex-PSL-RJ), poderiam ficar sem o cargo. Por isso, apostam na tese judicial da justa causa.
Entre eles estão o filho do presidente, Eduardo Bolsonaro (SP), atual líder do partido na Câmara, e o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (GO).
Mesmo com um pé na Aliança, Eduardo se propôs nesta terça a apaziguar o PSL.
As promessas de pacificação ocorreram um dia após o deputado reassumir a liderança da legenda na Câmara, desbancando Joice Hasselmann (SP). Na entrevista, o parlamentar negou que deseje ser líder do partido no próximo ano.
— Eu não gostaria, está em aberto, eu não gostaria, mas alguns deputados já estão pedindo — disse Eduardo, que afirmou negociar com congressistas do grupo ligado a Bivar a escolha de um nome de consenso que não seja o seu.
Eduardo criticou a curta liderança de Joice. Ele acusou a ex-líder de ter tratado mal funcionários do partido alinhados a Bolsonaro.
— Então vamos mostrar a realidade, quanto ela indicou de emendas parlamentares e quanto os demais deputados indicaram de emendas parlamentares, quanto ela tinha de cargo e quanto os deputados tinham de cargo. O que ela fez aqui no único dia de liderança dela —disse.
— Se colocar isso na ponta do papel, vocês vão ver que a pessoa certa para apaziguar isso aqui sou eu. Mas ano que vem não quero ser mais líder não — afirmou Eduardo.
O deputado declarou ainda que gostaria de migrar para a Aliança, mas que, enquanto o novo partido não for criado, tem que continuar no PSL.
Também descartou retaliar os deputados ligados a Bivar que permanecem na sigla. Falei para o governo para que executasse igualmente as emendas de todo mundo, e todos eles estão nas suas comissões."
Nos últimos dias, Eduardo e Joice, que representa o grupo de Bivar, voltaram a protagonizar uma disputa pela liderança do PSL na Câmara.
Na semana passada, deputados ligados a Bolsonaro tiveram a suspensão homologada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Eduardo, então líder, foi retirado do posto e substituído por Joice.
Horas depois, a 4ª Vara de Brasília determinou que as punições fossem suspensas até o final da deliberação sobre um processo que pede a nulidade da reunião do diretório. O PSL está recorrendo.
Segundo a decisão do juiz Giordano Resende Costa, faltou divulgação das informações sobre editais de convocação da reunião.
Com isso, os 14 deputados bolsonaristas puderam voltar às suas funções partidárias, inclusive a de assinar lista para pedir a mudança de líderes.
Haviam sido suspensos, além de Eduardo, Bibo Nunes (RS), Alê Silva (MG), Daniel Silveira (RJ) Bia Kicis (DF), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (SP), Carlos Jordy (RJ), Vitor Hugo (GO), Filipe Barros (PR), General Girão (RN), Sanderson (RS), Cabo Junio Amaral (MG), Carla Zambelli (SP) e Marcio Labre (RJ).
O PSL tem a segunda maior bancada da Câmara, com 53 deputados.
