O deputado Eduardo Bolsonaro (SP) voltou nesta segunda-feira (16) a ocupar a posição de líder do PSL na Câmara. Em mais um capítulo da briga interna que se arrasta desde o meio de outubro, deputados, ligados ao presidente Jair Bolsonaro, foram reintegrados à legenda por decisão judicial, conseguiram nova lista e destituíram Joice Hasselmann (SP) do posto.
Na última semana, duas reviravoltas marcaram a disputa interna entre o grupo de Bolsonaro e o grupo ligado ao presidente do PSL, Luciano Bivar (PE).
Os deputados ligados a Bolsonaro foram suspensos na terça (10), em cumprimento da decisão da executiva nacional do partido. Com isso, Eduardo foi apeado da liderança e substituído por Joice, na quarta (11).
No entanto, horas depois, a 4ª Vara de Brasília determinou que as punições fossem suspensas até o final da deliberação sobre um processo que pede a nulidade da reunião do diretório. O PSL está recorrendo.
Segundo a decisão do juiz Giordano Resende Costa, faltou divulgação das informações sobre editais de convocação da reunião.
"A publicidade é um princípio basilar e nada pode ou deve ser feito às escondidas. É um vício gravíssimo e insanável, a feitura de uma assembleia cujo mote é a punição administrativa de 18 parlamentares federais", diz o texto.
Com isso, os 14 deputados vinculados a Bolsonaro puderam voltar às suas funções partidárias, inclusive a de assinar lista para pedir a mudança de líderes.
Haviam sido suspensos, além de Eduardo, Bibo Nunes (RS), Alê Silva (MG), Daniel Silveira (RJ) Bia Kicis (DF), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (SP), Carlos Jordy (RJ), Vitor Hugo (GO), Filipe Barros (PR), General Girão (RN), Sanderson (RS), Cabo Junio Amaral (MG), Carla Zambelli (SP) e Marcio Labre (RJ).
Joice, por sua vez, é representante do grupo ligado a Bivar.
Em outubro, Bolsonaro disse a um apoiador no Palácio da Alvorada que Bivar estava "queimado para caramba". A frase foi o estopim de uma briga pública que culminou na saída de Bolsonaro do PSL. Ele tem a intenção de fundar uma nova sigla, a Aliança pelo Brasil.
Para a bancada ligada ao presidente, porém, seguir o mesmo caminho não é tão simples, e a disputa se arrasta. Deputados federais não podem deixar as siglas pelas quais foram eleitos sem perder o mandato, salvo ocasiões especiais (como expulsão da legenda ou discriminação pessoal).
Por isso, permanecem no PSL até encontrarem uma saída viável. Os parlamentares apostam na tese jurídica de perseguição para dizer que é insustentável permanecer no PSL e que portanto teriam direito de migrar.
