A Polícia Federal indiciou nesta sexta-feira (29) o deputado federal Luciano Bivar (PSL-PE) e três mulheres de Pernambuco sob suspeita de participação em esquema de candidaturas de laranjas para desviar verba pública do partido. Os quatro foram indiciados sob suspeita dos crimes de falsidade ideológica eleitoral, apropriação indébita de recurso eleitoral e associação criminosa — com pena de cinco, seis e três anos de cadeia, respectivamente.
A investigação sobre as candidaturas de laranjas da legenda teve início após a Folha de S.Paulo revelar a existência do esquema, após uma série de reportagens publicadas desde fevereiro. O jornal também revelou que o mesmo ocorreu em Minas Gerais.
Bivar é presidente do PSL, partido que elegeu Jair Bolsonaro chefe do Executivo nacional. Após desgaste causado pelo esquema das candidaturas de fachada, além de outras desavenças internas, o presidente da República formalizou neste mês sua saída da legenda e prepara a criação de uma nova sigla, a Aliança pelo Brasil.
Além de Bivar, foram indiciadas as candidatas Maria de Lourdes Paixão, Érika Santos e Mariana Nunes — todas do PSL. O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL), foi indiciado no mês passado, suspeito de ter comandado o esquema mineiro. Além dele, outras 11 pessoas foram indiciadas.
Apesar de figurarem no topo do ranking das que nacionalmente mais receberam dinheiro do fundo partidário e do fundo eleitoral, as candidatas de Pernambuco e Minas Gerais tiveram um resultado pífio nas ruas — forte indicativo de que não houve campanha real.
Secretária de Bivar há cerca de 30 anos, Maria de Lourdes Paixão, 68, que oficialmente concorreu a deputada federal e teve apenas 274 votos, foi a terceira maior beneficiada com verba do PSL em todo o país, mais do que o próprio presidente Jair Bolsonaro e a deputada Joice Hasselmann (SP), essa com 1.079 milhão de votos.
A candidata laranja recebeu R$ 400 mil de dinheiro público eleitoral a quatro dias da eleição passada e declarou ter gasto R$ 380 mil numa gráfica de fachada.
Nesta quarta-feira (27), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Pernambuco reprovou por unanimidade as contas da candidata e determinou a devolução de R$ 380 mil. Apesar do alto valor destinado a Maria de Lourdes, como mostrou a Folha de S.Paulo em fevereiro deste ano, ela obteve apenas 274 votos.
Também em fevereiro, a Folha de S.Paulo revelou que o PSL liberou R$ 250 mil de verba pública para a campanha de Érika Santos, uma assessora da legenda. Já Mariana Nunes recebeu R$ 128 mil do diretório estadual do partido.
A PF intimou os quatro investigados para depoimentos nesta sexta. Apenas duas investigadas compareceram, Érika Santos e Mariana Nunes. Luciano Bivar e Maria de Lourdes Paixão não se apresentaram, optando por ficarem em silêncio.
A Polícia Federal concluiu que as três foram candidaturas fictícias. O delegado responsável pelo caso deve terminas nas próximas semanas um relatório para enviar ao Ministério Público, que decidirá se vai oferecer denúncia. Depois disso, caberá a Justiça definir o destino da investigação.
