A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) prepara mobilização nacional, marcada para a próxima segunda-feira (9), para demonstrar contrariedade com a escolha de Augusto Aras para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). Conforme a associação, já há 11 atos programados contra a decisão do presidente Jair Bolsonaro, que escolheu Aras à revelia dos nomes mais votados em processo eleitoral dos procuradores da República.
— Segunda-feira está convocada uma chamada nacional para todos os procuradores da República. Já temos atos confirmados em 11 capitais e vamos demonstrar a nossa inconformidade com qualquer ato ou gesto que venha a ceifar a nossa independência funcional. A classe está mobilizada. A associação está atenta e os próximos passos poderão ser decididos nas próximas semanas — afirmou a diretora de Comunicação da ANPR, Hayssa Jardim, em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade nesta sexta-feira (6).
Na quinta (5), Bolsonaro anunciou e formalizou o nome do subprocurador-geral Augusto Aras para o comando da PGR, ignorando a lista tríplice, que é formada pelos três nomes mais votados em eleição interna da categoria. Aras não participou da eleição.
Desde 2003, todos os presidentes da República têm seguido a lista para nomear o titular da PGR. A Constituição, contudo, não obriga o presidente a respeitar a eleição.
A diretora da associação de procuradores também reforçou o teor da nota emitida pela ANPR, na quinta-feira, que alerta para o que classifica como riscos à democracia decorrentes da decisão de Bolsonaro.
— A lista tríplice é resultado de um processo de debates e de transparência, com a classe, com a sociedade. A contrariedade é que, ao que tudo indica, o presidente da República se recusou a ouvir a classe. A lista não é da ANPR, é um produto do Ministério Público Federal, é resultado de um processo de transparência. A escolha fora da lista acarreta grave retrocesso no processo democrático interno. A pessoa que se coloca fora da lista, e acabou sendo escolhida pelo presidente, a classe não sabe o que pensa. E isso é grave, a gente não sabe o que esperar — disse Hayssa.
Após a indicação de Bolsonaro, Aras passará por sabatina no Senado. A diretora da ANPR disse esperar que a ocasião permita à sociedade conhecer o que pensa o escolhido pelo presidente.
— A gente espera que Senado exerça seu papel e sabatine o candidato escolhido pelo presidente da República para que ele, ali, pelo menos exponha seu ponto de vista, seu projeto para a instituição, que até agora a classe desconhece. E a população veja se os projetos são de fato aqueles que a população espera — disse Hayssa.
Estados com atos marcados
Conforme a ANPR, ainda não há atos de procuradores da República marcados para o Rio Grande do Sul, em contrariedade à escolha de Bolsonaro. Os eventos, até o momento, conforme a ANPR, estão marcados para:
