O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, adiou em uma semana a data da reunião de conciliação, em Brasília, sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Rio Grande do Sul, que prevê o congelamento total do orçamento em 2020. Com isso, o governador Eduardo Leite e os demais chefes de poderes do Estado ganham mais tempo para negociar um acordo, antes do encontro, inicialmente previsto para 9 de setembro e agora remarcado para o dia 16, com o ministro Dias Toffoli.
A mudança de data aumenta a responsabilidade de que Leite e os demais chefes de poderes cheguem a um acordo, durante os próximos dias, e reduz a importância da audiência de conciliação. Isso porque o governo do Estado precisa enviar a proposta de orçamento de 2020 para a Assembleia Legislativa até o dia 15 de setembro. Na prática, como a proposta de orçamento depende da LDO – que está em discussão no STF –, o governo do Estado precisará definir o tema antes do encontro em Brasília.
Na tarde desta quarta-feira (4), haverá nova rodada de negociação entre Leite e os demais chefes de poderes, no Palácio Piratini. Será o terceiro encontro entre entre eles nesta retomada de negociações sobre o orçamento.
O congelamento total do orçamento de 2020, proposto por Leite e aprovado pela Assembleia, contraria os interesses de órgãos como Ministério Público (MP) e Tribunal de Justiça (TJ). Há duas semanas, o TJ atendeu a um pedido do MP e, por meio de liminar, derrubou a medida proposta pelo Piratini.
O governo do Estado recorreu ao STF. Na última sexta-feira (30), o presidente da Corte, Dias Toffoli, analisou o recurso de Leite e, sem acatar ou negar o pedido, propôs uma reunião de conciliação.
— O ideal seria reajuste zero. Mas compreendo o receio dos outros poderes. Não entendo também que o conflito permanente com os outros poderes seja de interesse do Estado. Se há uma reunião de conciliação, todas as partes têm que estar abertas para a conciliação. Nós estaremos. Esperamos que os outros poderes também estejam — disse o governador na ocasião.
