O novo julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do sítio de Atibaia está perto de ter data e hora marcados. Relator do caso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o desembargador João Pedro Gebran Neto concluiu nesta quarta-feira (11) seu relatório e voto na apelação em que o petista tenta reverter a condenação a 12 anos e 11 meses de prisão.
Eram 18h17min quando os documentos foram enviados ao gabinete do revisor da Lava-Jato na Corte, Leandro Paulsen. Caberá ao magistrado vistoriar o voto do relator e marcar a data do julgamento. Não há prazo para isso ocorrer, mas durante a tramitação do recurso do triplex do Guarujá, por exemplo, Paulsen demorou apenas 11 dias para escolher a data da sessão.
Na ocasião, Lula foi julgado 54 dias após o processo chegar ao gabinete do revisor: 24 de janeiro de 2018. Se esse tempo for mantido nessa nova apelação, o petista será julgado em 4 de novembro, uma segunda-feira.
Essa possibilidade preocupa a defesa de Lula, preso na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba desde 7 de abril do ano passado. Se até lá ele não tiver obtido uma progressão de regime que o permita sair da cadeia, sua situação jurídica ficaria mais complicada com duas condenações mantidas em tribunais de 2ª instância. A expectativa dos advogados é de que Lula tenha reconhecido o direito ao semiaberto ainda em setembro, em recurso que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Há ainda a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal julgar em outubro outras ações que poderiam beneficiar o petista, entre elas a que questiona a constitucionalidade das prisões após condenação em 2ª instância e o pedido de anulação da sentença do triplex do Guarujá por suposta suspeição do ex-juiz Sergio Moro.
Para Lula, trata-se de uma corrida contra o tempo. Levantamento feito por GaúchaZH em maio mostrou que em média, o TRF4 demora 477 dias para julgar uma apelação da Lava-Jato. Na época, a apelação do sítio de Atibaia tramitava a uma velocidade duas vezes mais lenta do que todos os demais processos.
Agora, o relator do caso acelerou os trabalhos ao concluir seu voto em 119 dias. A demora é semelhante aos cem dias consumidos por Gebran na preparação de seu voto na apelação do triplex, julgado em tempo recorde pela Corte: 196 dias após a sentença de 1ª instância.
As projeções feitas por GaúchaZH em maio mostravam que, se o processo do sítio obedecesse o ritmo normal das apelações da Lava-Jato já julgadas pelo TRF4, Lula voltaria ao banco dos réus em 28 de maio de 2020. Caso se repetisse a velocidade com que o próprio ex-presidente foi julgado em 2ª instância no caso do triplex, o julgamento teria ocorrido no mês passado, em 21 de agosto de 2019
Os tempos dos processos de Lula
Triplex do Guarujá
Sentença de primeira instância: 12 de julho de 2017
Chegada da apelação no TRF4: 23 de agosto de 2017
Tempo para chegar ao TRF4: 42 dias
Voto enviado ao revisor: 01/12/2017
Tempo: 100 dias
Demora da chegada do processo no revisor até marcação do julgamento: 11 dias
Demora até ao julgamento: 54 dias
Sítio de Atibaia
Sentença de primeira instância: 06 de fevereiro de 2019
Chegada da chegada da apelação no TRF4: 15 de maio de 2019
Tempo para chegar ao TRF4: 98 dias
Voto enviado ao revisor: 11/09/2019
Tempo: 119 dias
