Elas já foram fortes e capazes de acelerar ou brecar a tramitação de projetos, a depender de seus interesses no Congresso. Atualmente, com exceção de três frentes, a maioria das bancadas temáticas perdeu força no Congresso, e algumas até desapareceram.
Na lista dos que sumiram estão colegiados formados por representantes de servidores da Receita, juízes, procuradores e defensores públicos. Também não se ouve mais falar da outrora poderosa bancada da bola.
Líderes da Câmara e do Senado entendem que essas categorias não davam retorno eleitoral e, além disso, ajudaram a corroer as contas públicas, o que as deixou sem prestígio no Congresso.
Outra avaliação é que muitos apostaram que o presidente Jair Bolsonaro governaria com as bancadas em vez de partidos, o que acabou não se concretizando.
– Como no início ele disse que só iria trabalhar com bancadas temáticas, cresceu na cabeça de alguns que, ao criá-las, mandariam em alguma coisa. Mas bancada não põe 'sim' ou 'não' no painel de votação– diz o deputado Paulinho da Força (SD-SP).
Nesta legislatura, foram criadas 253 frentes de temas que incluem alho, café, defesa da conclusão de obras, desportos equestres e apoio ao escotismo e à vaquejada. A maioria destas bancadas não tem nenhuma relevância na tomada de decisões no Congresso.
Mas três frentes se mantiveram fortes. Oficialmente, elas são as Frente Parlamentar da Agropecuária, com 273 integrantes; a Frente Parlamentar da Segurança Pública, com 306; e a Frente Parlamentar Evangélica, que conta com 203.
Popularmente, elas são conhecidas como a bancada BBB (boi, bala e Bíblia), anabolizadas com a ascensão de Jair Bolsonaro ao Planalto. O presidente tem apoio do eleitorado destes três segmentos. Foi da bancada ruralista, por exemplo, que saiu a atual ministra da Agricultura, Tereza Cristina.
Coordenador da bancada ruralista, o deputado Alceu Moreira (MDB-RS) diz que a frente que comanda tem uma estrutura com instituto de assessoramento técnico para desenvolvimento de projetos, conta com apoio de cerca de 50 associações de produtores e uma agenda definida de reuniões e pautas:
– A Frente Parlamentar da Agricultura conseguiu um grau de organicidade maior que as outras, que são movimentos que se organizam para trabalhar determinado assunto, mas não têm essa continuidade.
O deputado afirma que, apesar de a composição ministerial do governo Bolsonaro não ter levado em consideração a orientação de natureza partidária, o Legislativo continua sendo guiado pelas legendas, o que, de certa maneira, frustrou a expectativa da maioria das bancadas temáticas:
– A frente parlamentar [ruralista], por ter mais de 270 parlamentares, tem parlamentares em todas as bancadas e normalmente conta com o apoio de seus líderes partidários. Este processo que gera o sucesso nas votações
A bancada da bala tem uma agenda muito semelhante à da atual administração, a segurança pública.
Além do decreto das armas, a frente conseguiu emplacar seu coordenador, deputado Capitão Augusto (PL-SP), como relator na Câmara do pacote anticrime, apadrinhado pelo ministro Sergio Moro (Justiça) no início do ano.
Já a bancada evangélica tem conseguido segurar pautas que contrariam seus valores e veem espaço para negociar, por exemplo, questões tributárias de templos religiosos.
Na Comissão de Direitos Humanos da Câmara, a bancada travou a tramitação de um projeto que cria o "Estatuto das Famílias do Século 21".
Segundo o texto do deputado Orlando Silva (PC do B), são reconhecidas como famílias todas as formas de união entre duas ou mais pessoas que para este fim se constituam e que se baseiem no amor e na socioafetividade, independentemente de "consanguinidade, gênero, orientação sexual, nacionalidade, credo ou raça, incluindo seus filhos ou pessoas que assim sejam consideradas".
Para os evangélicos, o texto dá margem para a legalização do incesto. O trecho do projeto, contudo, não faz qualquer menção a casamentos, mas a núcleos familiares.
Para especialistas em direito da família, apesar de existirem brechas na redação, o projeto não seria suficiente para revogar a proibição do casamento entre pais e filhos prevista no Código Civil.
Mas a polêmica tomou conta das redes sociais e a proposta foi retirada da agenda para "aprimoramento de sua redação".
A bancada também contabiliza vitória na reforma da Previdência em relação a aprovação de uma emenda para beneficiar viúvas que recebem pensão por morte.
Os evangélicos atuam ainda para manter benefícios tributários na outra reforma que tramita no Congresso. A bancada tem uma boa interlocução com o presidente, embora não tenha emplacado nenhum ministro diretamente.
– Nossa prioridade é outra: princípios, costumes e defender vida, povo, família. Nisso estamos trabalhando muito bem e nos entendendo muito bem com o governo. Estamos muito bem atendidos no que diz respeito à nossa pauta – diz o coordenador da bancada, deputado Silas Câmara (Republicanos, antigo PRB-AM).
