Desde que aceitou ser ministro da Justiça, Sergio Moro figura no topo da lista de candidatos à primeira vaga que abrir no Supremo Tribunal Federal. Logo, a confirmação do presidente Jair Bolsonaro não é surpresa para ninguém, mas deixa o ministro em situação constrangedora e reforça a impressão de que foi um afago à moda Bolsonaro para atenuar a insatisfação do seu ministro mais popular.
É constrangedor porque Bolsonaro confirma o que Moro negou quando foi escolhido: a indicação para o Supremo estava no pacote. O repórter Eduardo Matos, de GaúchaZH, fez essa pergunta ao ainda juiz, em uma entrevista coletiva, logo depois de ele ter aceitado o convite para o ministério.
– Doutor, estava na negociação para o senhor aceitar o cargo uma vaga no STF? – questionou Matos.
– Não. Nem é o momento de falarmos nisso agora, já que os ministros seguem trabalhando.
Desde que foi aprovada a chamada PEC da bengala, os ministros podem ficar no Supremo até os 75 anos. No projeto de reforma da Previdência há uma brecha para que a idade limite volte aos 70 anos, mas é improvável que passe. Se nenhum pedir para sair antes – ou sofrer um improvável impeachment –, Moro terá de esperar até novembro de 2020, quando o decano Celso de Mello atinge a idade limite para aposentadoria compulsória. A outra vaga será aberta em julho de 2021, quando Marco Aurélio Mello completa 75 anos.
Dezoito meses é nada para um juiz saudado por onde passa, como Moro era antes de aceitar o convite para ser ministro. Pode ser uma eternidade para quem não tem vocação para o Executivo nem paciência para lidar com as pressões que vêm do Legislativo. Moro tem dado sinais de que não está confortável no cargo que ocupa. Nem poderia estar.
Acostumado a dar ordens e a decidir o futuro dos réus que julgou em sua passagem por Curitiba, o ministro sofre com as confusões internas no governo e com o boicote do Congresso a seu pacote anticrime. No decreto das armas, Bolsonaro fez enxertos sem consultar o ministro, depois de ele ter aprovado uma versão mais branda. Perder o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) para o Ministério da Economia, por exemplo, poderia ser uma questão menor, já que o governo é o mesmo, não fosse sua convicção de que a mudança é essencial para o combate aos crimes de colarinho branco.
