Parlamentares que integram a bancada evangélica reagiram à proposta do secretário da Receita, Marcos Cintra, que defendeu a criação de um tributo sobre todas as transações financeiras, o que incluiria até as contribuições de fiéis de igreja.
— Ele se esquece que 90% da Câmara e do Senado é constituído por pessoas de diversas religiões. E o presidente Bolsonaro deixou bem claro que não haverá tributação das religiões — disse o deputado Lincoln Portela (PR-MG).
Um dos maiores expoentes da bancada evangélica, o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) foi às redes sociais criticar a ideia de Cintra.
"Alô Marcos Cintra do Ministério da Economia! Acho que você faltou à aula, mas vou te dar uma dica pra você recuperar a matéria. No direito tributário, existem três modalidades de arrecadação: imposto, contribuição de melhorias e taxas. A igreja é imune aos impostos", escreveu.
Pouco depois da publicação da entrevista, o presidente Jair Bolsonaro gravou um vídeo desautorizando Cintra e negando que seu governo cobrará impostos das igrejas. O presidente se manifestou após ser questionado por líderes evangélicos na manhã desta segunda-feira (29) sobre as declarações do secretário.
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O deputado Alan Rick (DEM-AC), que é membro da frente parlamentar evangélica, também já se declarou contra a proposta do secretário da Receita.
— A bancada (evangélica) recebeu com muita preocupação, porque não está muito bem explicado pelo secretário. Se for tributar doação, aí pega todo tipo de transação financeira. E eu não gosto dessa ideia porque me parece muito semelhante à CPMF — afirmou o parlamentar.
Tanto Rick quanto Portela disseram que é necessário avançar na discussão de uma reforma tributária, mas defenderam que o debate tenha como base um projeto da Câmara que foi relatado pelo ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).
O ex-senador e atual deputado José Medeiros (PODE-MT) também se pronunciou sobre o caso:
—Loucura falar sobre criação de imposto, nesse momento — afirmou.
O governo trabalha em paralelo à reforma da Previdência a construção de um projeto para modificar a estrutura tributária do país.
Entenda a proposta:
Em entrevista à Folha de S.Paulo, o secretário da Receita falou sobre a criação de um novo imposto que acabaria com a contribuição previdenciária que incide sobre a folha de pagamento.
O novo tributo incidiria sobre todas as transações financeiras, bancárias ou não, com alíquota de 0,9% e rateado entre as duas pontas da operação (quem paga e quem recebe).
— Isso vai ser polêmico — reconheceu. — A base da CP é universal, todo o mundo vai pagar esse imposto, igreja, a economia informal, até o contrabando — disse Cintra.
Na reforma tributária que está elaborando, o novo tributo substituiria a contribuição previdenciária sobre os salários, que drena R$ 350 bilhões por ano de empresas e trabalhadores.
— Vai ser pecado tributar salário no Brasil — disse.
