Um dia depois de ter sinalizado apoio à revisão da emenda constitucional do teto dos gastos, o presidente Jair Bolsonaro voltou atrás e disse nesta quinta-feira (5) apoiar a manutenção da norma.
"Temos que preservar a emenda do teto (de gastos). Devemos sim, reduzir despesas, combater fraudes e desperdícios. Ceder ao teto é abrir uma rachadura no casco do transatlântico. O Brasil vai dar certo. Parabéns a nossos ministros pelo apoio às medidas econômicas do Paulo Guedes (ministro da Economia)", escreveu Bolsonaro.
Na quarta, ao deixar o Palácio da Alvorada, o presidente indicou que defendia mudanças na regra que estabelece que as despesas totais da União não podem crescer além da inflação, mesmo que a receita aumente.
— Eu vou ter que cortar a luz de todos os quarteis do Brasil, por exemplo, se nada for feito. Já te respondi — disse Bolsonaro, ao ser questionado se endossaria uma revisão da norma.
A emenda constitucional do teto dos gastos foi aprovada pelo Congresso em 2016. O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, confirmou no final da quarta-feira (4) que o presidente defende mudanças no teto — posição agora revista por Bolsonaro.
Apesar da fala de Bolsonaro na quarta, a equipe econômica manteve ao longo do dia o discurso de que não trabalha para alterar a norma constitucional. Em vez disso, a diretriz no Ministério da Economia é reformar as despesas obrigatórias.
Em cerimônia no Palácio do Planalto nesta quinta, Bolsonaro retornou ao tema e reafirmou que não pretende flexibilizar o teto de gastos.
— Nós devemos combater lá embaixo para diminuir as despesas obrigatórias — declarou o presidente durante cerimônia de lançamento de um programa para a implementação de escolas cívico militares no Brasil.
De acordo com o presidente, são gastos cerca de R$ 200 bilhões por ano com Benefício de Prestação Continuada (BPC, pago a deficientes e idosos carentes), aposentadoria rural e bolsa família.
— Se você conseguir dar meios para as pessoas deixarem o programa (social) de forma voluntária, você diminui a despesa obrigatória — disse o presidente.
Ele afirmou ainda que é preciso combater fraudes nesses programas e citou o seguro-defeso -benefício de um salário mínimo pago a pescadores durante o período de paralisação da atividade para a preservação das espécies. De acordo com o presidente, há fraudes no seguro-defeso que são "uma vergonha" e a Secretaria da Pesca do governo tem atuado para combater esses casos.
— Estamos atualizando o critério para entrar (no seguro-defeso). Tem famílias de certas regiões, espalhadas pelo Brasil todo, que estão ganhando por cabeça o seguro-defeso, por quatro meses no ano, um salário mínimo. É combater isso aí: a fraude, o desperdício e, com a educação, fazer diminuir essa despesa obrigatória. E aí sim dá para o Brasil sair dessa situação difícil em que se encontra — concluiu o presidente.
