O presidente Jair Bolsonaro afirmou que deve anunciar até quinta-feira (5) o nome indicado para assumir o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). Esse depois terá de ser sabatinado e aprovado em votação no Senado.
Em café da manhã com editores do jornal Folha de S.Paulo, no Palácio do Alvorada, Bolsonaro disse nesta terça-feira (3) que o escolhido sairá do "bolo" de candidatos que o visitaram nas últimas semanas.
— A criança deve nascer até quinta — disse.
O presidente não quis adiantar o nome, mas sinalizou que será do sexo masculino.
— Tem que tirar nota 7 em tudo e ser alinhado comigo — afirmou.
Segundo ele, o escolhido, seja qual for, vai "apanhar", apenas por ter sido escolhido por ele.
Comparação com o xadrez
Bolsonaro descartou ainda indicar o subprocurador da República Alcides Martins, vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF ), que pode assumir interinamente após 17 de setembro, quando termina o mandato da atual chefe da PGR, Raquel Dodge. Não há um prazo certo entre a indicação do presidente e a votação desse nome no Senado.
O presidente usou uma metáfora do jogo de xadrez para definir a importância do cargo.
— Eu sou o rei, os ministros são os bispos, como a Tereza Cristina (Agricultura), por exemplo. E o PGR é a dama — disse, referindo-se à rainha do tabuleiro.
Questionado sobre que função teria neste jogo o ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro, o presidente respondeu:
— Ele seria a torre.
Até agora, Bolsonaro recebeu pelo menos oito candidatos. Visitaram o presidente a atual PGR, Raquel Dodge, que deseja ser reconduzida, os subprocuradores-gerais Augusto Aras, Antonio Carlos Simões Soares, Paulo Gonet, Marcelo Rebello, Bonifácio Andrada e Mário Bonsaglia — integrante da lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) —, além do procurador-regional Lauro Cardoso.
O presidente já declarou que não se comprometeu a escolher um dos nomes da lista tríplice. Os outros dois nomes são Luiza Frischeisen e Blal Dalloul.
Participaram do café da manhã com os jornalistas da Folha de S.Paulo, além de Bolsonaro, o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, o chefe da Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência, Fábio Wajngarten, e o deputado Marco Feliciano (Podemos-SP). O encontro ocorreu das 7h40min às 9h10min.
Em entrevista coletiva, depois de falar à Folha de S.Paulo, Bolsonaro afirmou que o posto de procurador-geral da República é hoje o segundo mais importante do governo federal. vO Ministério Público Federal (MPF), no entanto, é independente e não faz parte do Poder Executivo, apesar de ser prerrogativa do presidente indicar o chefe da estrutura.
Nome que não seja próximo de Janot
Em declarações recentes, Bolsonaro tem ressaltado que busca um nome para a sucessão da procuradora-geral Raquel Dodge que seja afinado com o Palácio do Planalto. Em conversas reservadas, Bolsonaro tem dito que quer um nome que não seja próximo do ex-procurador-geral Rodrigo Janot e que não mantenha em sua equipe a procuradora federal dos Direitos do Cidadão Deborah Duprat, que tem questionado medidas da atual gestão.
Para evitar um desgaste tanto com a categoria como com os ministros do Supremo, Bolsonaro foi convencido a escolher o nome de um subprocurador-geral, cargo do topo da carreira, e que faça parte do do Ministério Público Federal, reivindicação apresentada em sondagens informais feitas pelo Planalto.
Pela Constituição Federal, Bolsonaro não é obrigado a indicar um dos nomes da lista tríplice, mas essa tem sido a tradição desde 2003.
Para boa parte dos membros do Ministério Público Federal, a eleição interna é um instrumento importante para garantir a independência da PGR em relação ao Poder Executivo. Já para críticos da eleição interna, a prática levou para dentro do MPF o corporativismo e todos os vícios de uma campanha eleitoral, como promessa de cargos e favorecimentos.
