O presidente da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), José Robalinho Cavalcanti, afirmou que o candidato Jair Bolsonaro, do PSL, se colocou em uma posição contraditória ao não se comprometer, caso eleito, a indicar para procurador-geral da República um dos nomes da lista tríplice da ANPR.
Jair Bolsonaro disse em entrevista na segunda-feira 15, ao Jornal Nacional, que considerará na hora de indicar o próximo procurador-geral da República a "isenção" e "alguém que esteja livre do viés ideológico de esquerda, que não tenha feito carreira em cima disso, que não seja um ativista no passado por certas questões nacionais".
A contradição do candidato, segundo o presidente da ANPR, é com a defesa da atuação da polícia e do Ministério Público, bandeiras empunhadas pelo político na Câmara e na eleição para a Presidência.
– Bolsonaro se colocou numa posição contraditória com a plataforma política que ele sempre defendeu. Porque ele sempre colocou e reafirmou na campanha que vai dar força ao MP e à polícia no combate ao crime. Para isso, uma das condições para bom funcionamento do MPF, com independência, e que ajudou não só no surgimento mas na sustentação da Operação Lava Jato e do Mensalão, permitindo tantos trabalhos a serem bem-feitos, é a lista tríplice. Escolher dentro da lista tríplice é importante não só ao trabalho do MP, como para haver o respaldo da sociedade. Eu realmente acho que pode haver uma evolução, seja antes, seja depois da eleição, se confirmado que ele for eleito – afirmou Cavalcanti.
Cavalcanti lembrou que Fernando Haddad já se comprometeu em respeitar a lista tríplice e disse estar convicto de que Bolsonaro possa "evoluir" para o posicionamento. O procurador, que vinha tentando obter da campanha de Bolsonaro esse compromisso, diz não ter desistido e que as "portas estão abertas".
– O diálogo continua, e tenho a convicção de que ele vai evoluir essa posição. A lista tríplice está consagrada pelas forças políticas – disse. – Alguém que chegou nessa posição nas eleições mostrando uma visão de que é a favor do combate a corrupção, apoio à Lava Jato, quando tem como primeira oportunidade de afirmar a independência do MP, não deve atirar na independência do MP.
Independência do Ministério Público
Para o presidente da ANPR, a declaração de Jair Bolsonaro, ao atribuir posicionamento ideológico a membros do Ministério Público, demonstra pouca compreensão do candidato sobre a independência do órgão.
– O MP tem como função defender a Constituição, defender as leis e, portanto, defenderá o meio ambiente e os direitos humanos, a política de gênero que está nas leis, vai defender de maneira intransigente a lei, a Constituição e a democracia– afirmou Cavalcanti.
Ele diz também que escolher um nome fora da lista tríplice, mais do que um retrocesso, seria algo que geraria insatisfação dentro da carreira do Ministério Público Federal e poderia até paralisar o órgão.
– A lista tríplice não diz respeito a posições partidárias, mas a lideranças. O sujeito tem que ter liderança e respaldo técnico para o órgão ser conduzido – complementou.
O candidato do PT, Fernando Haddad, se comprometeu a respeitar a lista tríplice, como fizeram os ex-presidentes petistas Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, escolhendo o primeiro nome da lista tríplice, além do atual presidente, Michel Temer, que indicou o segundo nome da lista tríplice.
O presidente da ANPR destacou que todos os partidos que estiveram na presidência desde que a lista tríplice começou a ser apresentada têm mostrado respeito ao sistema. Segundo ele, embora a primeira lista tríplice não tenha sido observada em uma oportunidade pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o PSDB já propôs posteriormente no Congresso que a escolha do procurador respeite a lista.
