Governadores de sete Estados, membros do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), se reuniram neste sábado (24) em Vitória, no Espírito Santo, e manifestaram preocupação com a crise ambiental e política aberta pelas queimadas na Amazônia. Para os chefes de Executivo presentes, entre eles o governador gaúcho Eduardo Leite, é preciso fortalecer a imagem do Brasil no exterior, o compromisso com a biodiversidade e a consequente manutenção das exportações nacionais. A destruição ameaça o agronegócio brasileiro, grande exportador de soja e de carne, que corre o risco de ser alvo de barreiras econômicas após o episódio.
— Foi mais uma importante reunião de Estados que são integrados regionalmente e que precisam tratar de interesses comuns, mas também de temas nacionais, como é o caso da questão ambiental — destacou Leite.
No encontro, foi assinada a Carta de Vitória, documento que sintetizou as discussões e incluiu uma moção de solidariedade e oferta de recursos humanos e materiais aos Estados do Norte no intuito de controlar a queimada na Amazônia. Para o governador de São Paulo, João Dória Jr., a atual crise representa "um passo gigantesco para trás" na questão ambiental.
"Os governadores do Sul e do Sudeste entendem também que os temas ambientais devem ser objeto de diálogo e distensão, buscando entendimento para fortalecer a imagem internacional do Brasil, reforçando o nosso compromisso com a biodiversidade e preservando as exportações do país, sobretudo do agronegócio", diz trecho da carta.
A reforma da previdência, aprovada na Câmara e, agora, em tramitação no Senado, foi alvo de debate entre os sete Estados integrantes do Cosud — Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais.
Os governadores firmaram apoio às reformas estruturais, mas sinalizaram interesse de serem contemplados nas proposições. No texto em tramitação, os Estados foram excluídos da reforma da Previdência. Uma das alternativas em análise seria estender os efeitos das mudanças pela aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) paralela.
— A reforma que nós temos até aqui é incompleta, porque deixamos Estados e municípios de fora, e se eles vierem a quebrar, buscarão socorro na União e ameaçarão o equilíbrio das contas do Brasil como um todo. Para que o país possa estimular sua economia, ganhar credibilidade e ter a confiança dos investidores, é fundamental que Estados e municípios também tenham a solução para seus problemas previdenciários — avaliou Leite.
A carta ainda faz referência a outros temas, incluindo pedido para que o processo de revisão da Lei de Informática "estabeleça mecanismos de estímulo e apoio às empresas instaladas no Brasil e comprometidas com o desenvolvimento tecnológico nacional". Os governadores ainda demandaram que os valores recebidos pela União a título de outorga em processos de privatização de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos sejam destinados em pelo menos 50% para "projetos estruturantes no território dos Estados em que ocorrerem tais concessões".
