Atenta às transformações tecnológicas e a seus efeitos sobre a sociedade, a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) promove, de quarta (14) a sexta-feira (16), no Sheraton Hotel, em Porto Alegre, o 13º Congresso Estadual da Magistratura. Nesta edição, que marca os 75 anos da Ajuris, o evento terá como tema a influência do mundo digital no meio jurídico.
A programação inclui conferências, painéis, workshops e grupos de trabalho com convidados de áreas variadas e discussões que extrapolam as fronteiras da seara judicial (veja os detalhes no fim do texto). Além de juristas reconhecidos — entre eles o ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) —, integram a lista nomes como o de Contardo Calligaris, psicanalista e escritor, Jaderson Costa da Costa, diretor do Instituto do Cérebro do Rio Grande do Sul, e José Roberto Goldim, chefe do Serviço de Bioética do Hospital de Clínicas de Porto Alegre.
— Ao mesmo tempo em que a Ajuris celebra 75 anos e reverencia a sua tradição, pretende igualmente pensar o futuro. A maior parte dos conferencistas é de um mundo alheio ao do Direito justamente para ajudar a pensar esse admirável mundo novo em que nos encontramos. Os juízes são seres situados nesse contexto e desafiados por essas novidades — diz o vice-presidente da Ajuris e coordenador-geral do congresso, Orlando Faccini Neto.
Entre os assuntos em debate, estarão a atuação dos tribunais no mundo digital, os dilemas morais e éticos desse novo tempo e os questionamentos em torno da proteção de dados. Com foco na liberdade de expressão nas redes, a conferência de abertura ficará a cargo de Jonatas Machado, doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra (Portugal). Já a palestra de encerramento, intitulada "Homo Digitalis: Decifra-me ou Devoro-te…", caberá a Calligaris.
Inicialmente escalado entre os palestrantes, o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou a participação por problemas de agenda.
Primeiro encontro
O evento promoverá a primeira exposição de ideias dos dois candidatos à presidência do Tribunal de Justiça do Estado (TJ), os desembargadores Denise Oliveira Cezar e Voltaire de Lima Moraes. A eleição ocorre em dezembro.
Presenças confirmadas
Conforme a organização do evento, estão confirmadas as presenças do governador Eduardo Leite e do presidente do TJ, Carlos Eduardo Zietlow Duro, na solenidade de abertura.
Serviço
O que: 13º Congresso Estadual da Magistratura
Onde: Sheraton Hotel, em Porto Alegre (Rua Olavo Barreto Viana, nº18, bairro Moinhos de Vento)
Quando: de quarta a sexta-feira (14 a 16 de agosto)
Quanto:
Magistrados: R$ 220
Acompanhante: R$ 180
Pensionista: R$ 180
Estudantes: R$ 280
Não associados da Ajuris: R$ 330
Destaques da programação
Quarta-feira (14 de agosto)
17h – Solenidade de abertura
18h – Saudação aos ex-presidentes da Ajuris
18h30min – Conferência de abertura: A liberdade de expressão no mundo digital, com Jonatas Machado, doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra (Portugal)
Quinta-feira (15 de agosto)
9h – 1º painel – Desafios da Era Digital: uma nova moralidade?, com Jaderson Costa da Costa, diretor do Instituto do Cérebro do RS e vice-reitor da PUCRS, e José Roberto Goldim, chefe do Serviço de Bioética do Hospital de Clínicas de Porto Alegre
10h30min – 2º Painel – Redes sociais e proteção de dados, com Guilherme Canela de Souza Godoi, conselheiro Regional da Unesco para Comunicação e Informação Escritório de Montevideo, Laura Mendes, professora adjunta de Direito Civil da Universidade de Brasília e do Instituto Brasiliense de Direito Público, e Fabro Steibel, professor e diretor-executivo do Instituto de Tecnologia Social do Rio de Janeiro (RJ)
13h30min – Palestra: Os Tribunais no Mundo Digital, com o ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça
14h15min – Workshop
A dinâmica das redes sociais e a magistratura, com Fabro Steibel, professor e diretor-executivo do Instituto de Tecnologia Social do RJ
16h – Grupos de Trabalho
GT1: Liberdade de expressão na era digital
GT2: Proteção de dados e compartilhamento de informações
GT3: Tecnologia e inovação na prática judicial
17h15min – Apresentação dos grupos de trabalho
18h – Exposição de ideias dos candidatos à presidência do Tribunal de Justiça do RS, os desembargadores Denise Oliveira Cezar e Voltaire de Lima Moraes.
Sexta-feira (16 de agosto)
10h – Conferência de encerramento: Homo Digitalis: Decifra-me ou Devoro-te…, com Contardo Calligaris, escritor, psicanalista e colunista do jornal Folha de S. Paulo
13h – Solenidade de encerramento
