O otimismo do governo em agilizar a tramitação da reforma da Previdência no plenário da Câmara esbarrou no pragmatismo político. O acordo costurado ao longo dos últimos dias encontrou forte pressão de corporações, como policiais e professores, pedidos de alterações no texto de última hora e desconfiança em relação ao governo.
De olho no apoio de deputados do centrão, o Planalto agilizou a liberação de R$ 1 bilhão em emendas ordinárias na segunda-feira, além de prometer um bônus de R$ 20 milhões aos parlamentares fiéis ao longo dos próximos anos. Há pressão para que os valores sejam ampliados.
Além disso, cerca de 30 integrantes do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, defendem a exclusão de policiais federais do texto, o que reduziria a projeção de economia da reforma de quase R$ 1 trilhão na próxima década. Apoiadores do governo tentam neutralizar a pressão das corporações. Outro grupo defende o afrouxamento das regras para professores.
O presidente da Câmara só chegou ao plenário por volta das 16h45min, quando a sessão foi aberta. A espera por um acordo levou à discussão de outros temas, como a regulamentação da vaquejada.
A líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), disse que poderia aguardar até a madrugada para o início da votação, mas que aguardava a chegada de deputados.
— Alguns partidos querem iniciar a votação hoje (terça-feira). Outros querem iniciar amanhã (quarta-feira). É isso que nós estamos construindo. Vamos aguardar dar um quórum bom.
Para ampliar as chances de aprovação da proposta, dois ministros retomaram seus mandatos na Câmara. Entre eles, o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que, no início da noite, admitia que a votação poderia ser adiada para esta quarta-feira (10).
— Não temos pressa. Temos até sábado para votar — disse.
Nos bastidores, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tentava conter os descontentes, a quem mencionou um eventual acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Após aprovação pelos deputados, o texto só seria apreciado pelos senadores após o empenho dos recursos prometidos.
Mobilização das deputadas
Enquanto reuniões ocorriam a portas fechadas, deputadas alinhavaram no plenário um destaque à proposta para alterar, entre outras regras, o pagamento de pensões a mulheres. No mesmo local, ainda havia a pressão para que as regras eventualmente aprovadas para o funcionalismo federal também valham par Estados e municípios.
Entre os defensores da proposta, estava o governador gaúcho Eduardo Leite (PSDB), que permaneceu por mais de uma hora tentando convencer os parlamentares que aguardavam o início da sessão na Câmara. Ao deixar o local, não escondeu o pessimismo.
— Lamento que o único argumento para não incluir Estados seja político, questões eleitorais locais. Não há nenhum argumento técnico que sustente a retirada.
O Partido Novo apresentou uma emenda para que governos estaduais e municipais sejam contemplados no texto. Nos bastidores, a ação causou desconforto em deputados que viram desrespeito ao acordo firmado com o governo para a manutenção do texto aprovado em comissão especial.
No início da noite, governistas afirmavam que o pleito de governadores e prefeitos não seria atendido. No entanto, para Rodrigo Maia, ainda há chances de alterações no Senado, que irá receber o texto após eventual aprovação na Câmara.
— É muito difícil que a Câmara aprove este tema, infelizmente. Mas pode ter uma construção para inclusão no Senado.
Uma via alternativa, que avança nos bastidores, seria incluir apenas os servidores municipais na reforma, proposta que enfrentaria menor resistência.
Pouco antes das 21h, Maia iniciou a discussão da reforma em plenário. O objetivo inicial é limpar a pauta, derrubando o chamado “kit obstrução”, uma série de requerimentos protocolados pela oposição para retardar a análise. Vencida essa etapa, o texto-base e os destaques poderão ser apreciados nesta quarta.
Os deputados debateram a PEC da reforma da Previdência até por volta de 0h40min da madrugada de quarta, quando, por 353 votos favoráveis a 118, foi aprovado o encerramento da fase de discussão e finalizada a sessão. A análise da reforma será retomada às 9h, quando o governo espera votar a PEC em primeiro turno.
A ala governista acredita que será possível votar a reforma em dois turnos até o próximo sábado.
