O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu a seus advogados na manhã desta segunda-feira (24) que eles insistam para que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue nesta terça (25) um habeas corpus que alega a suspeição de Sergio Moro na condução do processo do triplex do Guarujá, em São Paulo.
Na manhã desta terça, a Folha de S.Paulo publicou que Segunda Turma do STF adiará o julgamento do habeas corpus.
A presidente do colegiado, ministra Cármen Lúcia, o colocou no final da pauta, como 12º processo a ser apreciado. Gilmar Mendes, que proferirá seu voto após ter pedido vista em dezembro, considerou que não haverá tempo hábil para a discussão.
A defesa do petista vai pedir que a 2ª Turma siga as prioridades previstas no regimento interno e inverta a pauta. Pedidos de habeas corpus estão entre os que têm prioridade de análise. Segundo os advogados de Lula, o caso do ex-presidente teria preferência por envolver um réu preso, com mais de 70 anos e já ter tido seu julgamento iniciado pelo colegiado.
Além de dizer à sua defesa que gostaria que o Supremo julgasse nesta terça o habeas corpus, Lula mandou uma carta sobre o caso ao ex-ministro Celso Amorim, que a divulgou em seu Facebook.
A avaliação de aliados de Lula é que, se o julgamento não for realizado nesta terça, poderá demorar muito a voltar para a pauta. A apreciação do habeas corpus ficaria para o segundo semestre, mas dependeria de a presidente do colegiado, Cármen Lúcia, marcar a data.
Lula, que está preso em Curitiba desde abril de 2018, afirmou na carta que a anulação de seu processo não implica necessariamente a anulação de toda a Operação Lava-Jato.
"Alguns dizem que ao anular meu processo estarão anulando todas as decisões da Lava-Jato, o que é uma grande mentira pois na Justiça cada caso é um caso. Também tentam confundir, dizendo que meu caso só poderia ser julgado depois de uma investigação sobre as mensagens entre Moro e os procuradores que estão sendo reveladas nos últimos dias", escreveu o petista ao ex-ministro Celso Amorim, que divulgou o texto.
"Por que tanto medo da verdade? A resposta não interessa apenas a mim, mas a todos que esperam por Justiça", escreveu o ex-presidente.
No texto a Amorim, Lula também afirma que seus advogados já apresentaram "provas suficientes de que o juiz é suspeito e não foi imparcial".
Pedido anterior aos vazamentos do Intercept
A defesa do petista pediu o habeas corpus no ano passado, antes de o site The Intercept Brasil divulgar as mensagens trocadas entre Moro e procuradores da Lava-Jato como Deltan Dallagnol. Na semana passada, os advogados fizeram um complemento, informando aos ministros da existência do material.
A alegação inicial era que o fato de Moro ter aceitado ser ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PSL), adversário do petista, evidenciava sua parcialidade. O julgamento começou em dezembro, quando o relator, Edson Fachin, e a ministra Cármen Lúcia votaram contra o pedido de Lula.
Gilmar, então, pediu vista (mais tempo para analisar o processo), e devolveu o caso para julgamento na semana passada, depois que as mensagens de Moro vieram a público. Além dos três, integram a Segunda Turma os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
"É só analisar o processo com imparcialidade para ver que o Moro estava decidido a me condenar antes mesmo de receber a denúncia dos procuradores", disse Lula na carta divulgada nesta segunda-feira.
Sem citar a procuradora-geral, Raquel Dodge, Lula questionou o parecer contrário da PGR. Na última sexta (21), em parecer ao Supremo, Dodge contestou o uso das mensagens trocadas entre Moro e Deltan como elemento para anular a condenação de Lula.
Segundo ela, o material publicado pelo site The Intercept Brasil "ainda não foi apresentado às autoridades públicas para que sua integridade seja aferida".
