A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga na tarde desta segunda-feira (25) pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em um primeiro momento, o colegiado havia informado que analisaria dois pedidos de liberdade. No entanto, a presidente da turma, ministra Cármen Lúcia, afirmou que a sessão não ultrapassará às 19h e com isso apenas um recurso será julgado.
Nesse momento, os ministros analisam um habeas corpus (HC) que trata de decisão do relator da Lava-Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer, que havia negado o recurso de Lula àquela corte.
O segundo pedido, que foi adiado, diz respeito à suposta falta de imparcialidade do então juiz Sergio Moro na condução do processo do triplex do Guarujá.
O ministro Gilmar Mendes (STF) propôs à 2ª Turma da corte no início da sessão desta terça-feira (25) que conceda uma medida para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aguarde em liberdade o julgamento dos habeas corpus.
A proposta de Gilmar veio após o advogado de Lula, Cristiano Zanin, pedir que o julgamento do habeas corpus fosse realizado nesta terça, como estava previsto inicialmente.
Diante da proposta de Gilmar, a presidente da Segunda Turma, ministra Cármen Lúcia, colocou em julgamento o habeas corpus que, nesta segunda (24), havia sido retirado da pauta.
— O que nós pedimos, inclusive por petição protocolada ontem (segunda-feira), é que sejam dadas as prioridades regimentais, uma vez que já paciente preso há mais 400 dias, e estamos diante de um caso cujo julgamento já foi iniciado. Há preferências regimentais que deveriam, a nosso ver, ensejar a continuidade do julgamento para que sejam apreciadas as teses defensivas que foram colocadas em novembro do ano passado — afirmou Zanin.
O julgamento do habeas corpus começou em dezembro passado e foi suspenso na ocasião por pedido de vista de Gilmar.
— Dentro das razões que expus (não haver tempo hábil para o julgamento nesta terça por causa da pauta extensa), eu havia indicado o adiamento — disse o ministro Gilmar.
— Mas tem razão o advogado quando alega o alongamento desse período de prisão diante da sentença de condenação confirmada em segundo grau. Como temos a ordem dos trabalhos (da sessão) já organizada, o que proporia ao tribunal é conceder uma medida para que o paciente aguardasse em liberdade a nossa deliberação concreta nesta turma — completou.
Cármen Lúcia, então, decidiu retomar o julgamento do pedido de habeas corpus.
Em um dos pedidos de hábeas, os advogados do ex-presidente querem que o ex-juiz Sergio Moro seja declarado suspeito em sua atuação nos casos do petista que tramitam ou tramitaram no Paraná. Em outro, a defesa de Lula pede que a decisão monocrática do ministro Félix Fischer, do STJ, seja revogada. Ele rejeitou a absolvição. Os julgamentos das turmas não são transmitidos pela TV Justiça
Se a solicitação for aceita, o caso do triplex — que originou a condenação e prisão do ex-presidente — seria anulado e voltaria para os estágios iniciais. Com isso, Lula sairia da cadeia.
