O governador Eduardo Leite assinou, na manhã deste sábado (25), em Gramado, na Serra, termo de cooperação técnica com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para projetos de concessão e de privatização. O ato ocorreu durante encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), que reúne, ao longo do dia, seis governadores e um vice-governador de Estados das duas regiões.
Caberá ao BNDES, a partir de agora, preparar a modelagem das propostas de desestatização de Leite e sua equipe. Isso incluirá a venda de CEEE, CRM e Sulgás, que ainda precisa de autorização da Assembleia Legislativa, além de parcerias público-privadas na área de saneamento e da possível abertura de capital da Corsan. Também estão no radar do Palácio Piratini novas concessões de rodovias (inclusive os 750 quilômetros que hoje são administrados pela Empresa Gaúcha de Rodovias), portos e hidrovias.
— Eu não poderia deixar de aproveitar a presença do presidente do banco, Joaquim Levy, na reunião do Cosud, para oficializarmos essa parceria que será tão importante para conseguirmos realizar projetos muito importantes para a retomada do desenvolvimento do Rio Grande do Sul — disse Leite.
O BNDES tem experiência em privatizações e parcerias público-privadas, com atuação recente nos leilões da Eletrobras, e Levy já havia se colocado à disposição de Leite em reuniões anteriores.
Ao se pronunciar, durante o evento, o presidente da instituição bancária disse que o RS deu importante passo ao conseguir aprovar, na Assembleia, a PEC que dispensou a exigência de plebiscito para privatizar as três estatais mencionadas acima.
— O governo gaúcho está claramente interessado em implementar parcerias que permitem a valorização de ativos. E essa também é uma oportunidade para geração de poupança envolvendo a população na atividade econômica — concluiu Levy.
O chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, classificou a parceria firmada com o BNDES como "uma medida que dá segurança" ao governo para avançar nas privatizações.
_ O BNDES é um banco público, que tem grande expertise nesses processos e garante confiança e transparência _ declarou o responsável pela articulação política do governo.
Conforme Vivian, a expectativa é encaminhar nesta terça-feira, à Assembleia, os três projetos que autorizam a venda das estatais do setor energético. Nesta segunda-feira, deve ocorrer nova reunião com deputados da base para esclarecer dúvidas sobre as propostas.
O encontro do Cosud teve início às 9h e segue até o fim da tarde, quando deve ser apresentada a “carta de Gramado”, documento com as conclusões do evento, que chega a sua terceira edição. O objetivo é debater temas econômicos de interesse comum, como a reforma da Previdência e a renegociação das dúvidas com a União.
Além de Leite e Levy, participam das atividades os governadores Romeu Zema (MG), Ratinho Jr (PR), Carlos Moisés (SC), Renato Casagrande (ES) e João Doria (SP), cuja aeronave teve dificuldades para pousar em Canela, devido à neblina, e por isso precisou descer em Porto Alegre (até às 10h30min, ele não havia chegado a Gramado). Wilson Witzel (RJ) enviou o vice, Cláudio Castro. Também estão presentes secretários de Estado e técnicos.