O governo do Rio Grande do Sul realiza nesta quarta-feira (10), no Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), a partir das 14h, a primeira de uma série de concorrências colocando à venda dezenas de imóveis localizados em Porto Alegre e cidades do Interior. A ideia é fazer caixa e diminuir as despesas.
Mas não são apenas propriedades localizadas no Estado que estão na mira: o governo também estuda o que fazer com 196 lotes no município de Tapira, no noroeste do Paraná, que pertencem ao Rio Grande do Sul – entre eles, estão o estádio de futebol da cidade, escolas e outros órgãos públicos.
Segundo a secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), Leany Lemos, reuniões com a procuradoria do município de Tapira já foram realizadas com objetivo de agilizar o levantamento socioeconômico dos ocupantes dos lotes e a possibilidade de regularização. Das 196 propriedades, 86 já estão cadastradas e outras 110 ainda precisam ser incorporadas ao sistema.
Na última sexta-feira (5), o Diário Oficial do Estado (DOE) publicou a cessão de um dos terrenos, que é ocupado por uma escola de ensino fundamental, para a prefeitura do município paranaense. Conforme o prefeito Cláudio Sidiney de Lima, a expectativa é que o Rio Grande do Sul repasse imóveis sem custos.
— Temos esse pedido junto ao governo gaúcho. Até mesmo para podermos fazer as melhorias nesses prédios. Estamos tentando verba da União, mas não conseguimos, pois não temos a escritura dos terrenos — relata.
De acordo com a Subsecretaria de Patrimônio do Estado, algumas propriedades fora do território gaúcho foram herdadas após falência ou extinção de bancos ou órgãos do governo. No caso da cidade no Paraná, os lotes foram repassados ao Banrisul depois que o Banco Pelotense decretou falência, na década de 1930. Na época, a instituição bancária era dona de uma colonizadora, chamada de Rio Bom.
O Palácio Piratini também avalia o que fazer em relação a lotes em Belo Horizonte, capital de Minas Gerais. Os terrenos, localizados no bairro Sion, pertenciam à massa falida do Banco Pelotense e também ficaram para o Banrisul. A situação por lá é mais enrolada, já que ainda não se sabe quantas propriedades estão em nome do governo gaúcho e qual o valor de mercado. O processo está em fase de levantamento e análise de documentos.
As escrituras gaúchas em outros Estados não se resumem a esses dois casos. Na próxima sexta-feira (12), a Subsecretaria Central de Licitações (Celic) colocará à venda seis dos 10 lotes que o Rio Grande do Sul têm na cidade de Tatuí, no interior de São Paulo. Os imóveis integravam o patrimônio da Companhia Riograndense de Laticínios e Correlatos (Corlac) e foram incorporados pelo RS após a extinção da empresa. Engrossam a lista imóveis no Rio de Janeiro e em Tocantins.
No Rio Grande do Sul, integram o grupo inicial à venda 32 propriedades, cuja avaliação mínima é de R$ 6,2 milhões e o critério de decisão é a maior oferta. São apartamentos, lojas e salas comerciais que pertenciam ao Instituto de Previdência do Estado (IPE), a maioria na Capital, mas também há imóveis em Lavras do Sul, Montenegro, Santa Maria, Viamão, São Sepé e Garibaldi. A intenção do Estado é reduzir custos e otimizar o caixa único do RS.
